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Confiança e Justiça: Nosso Compromisso com a Integridade

O Poder Judiciário do Estado da Bahia, atento à relevância de um ambiente institucional íntegro, transparente e responsável, institui o seu Sistema de Integridade, em conformidade com a Resolução CNJ nº 410/2021.

Esse Sistema tem como objetivos centrais promover e consolidar a cultura de integridade, mediante a adoção de controles e iniciativas capazes de prevenir, detectar e tratar inconformidades, bem como identificar e corrigir falhas sistêmicas. Trata-se de um instrumento estratégico de gestão para o fortalecimento da ética e da transparência institucional.

A Resolução CNJ nº 410/2021 estabelece normas gerais e diretrizes para a criação dos Sistemas de Integridade no âmbito do Poder Judiciário, estruturando-os em torno dos seguintes eixos fundamentais:

– Comprometimento e apoio efetivo da Alta Administração;
– Órgão gestor responsável pela implementação e coordenação;
– Gerenciamento de riscos;
– Monitoramento contínuo e capacitação dos agentes públicos.

O Sistema de Integridade do PJBA alinha-se também à Resolução CNJ nº 633/2025, que adota o modelo das “Três Linhas” para a gestão de riscos, fortalecendo a integridade em auditoria, controles e responsabilidades, além de consolidar a integridade como pilar da governança no Poder Judiciário.

Ao implementar práticas de integridade e compliance, o PJBA reafirma o seu compromisso com a ética, a transparência e a boa governança, contribuindo de maneira efetiva para a consolidação de um ambiente judiciário mais íntegro, justo e confiável.

Benefícios do Sistema de Integridade

Conscientização Ética e Mitigação de Riscos

O Sistema de Integridade promove uma maior conscientização sobre a importância da conduta ética e do cumprimento das normas. Isso ajuda a mitigar os riscos associados à não conformidade e fortalece a integridade institucional.

Ambiente Institucional Íntegro e Confiável

O ambiente íntegro e confiável consolida-se como pilar estruturante da governança pública no PJBA, garantindo não apenas a conformidade legal e normativa, mas também a efetividade na prestação jurisdicional e a manutenção da confiança da sociedade na Justiça baiana.

Valorização da Imagem Institucional

A valorização da imagem institucional constitui efeito direto da consolidação de práticas voltadas à integridade, à ética e à transparência no âmbito do Poder Judiciário. Ao reforçar sua credibilidade e ampliar o reconhecimento social, o PJBA projeta-se como uma instituição pública comprometida com a integridade organizacional, a responsabilidade social e a boa governança.

Aprimoramento da Gestão e dos Controles Internos

O aprimoramento da gestão e dos controles internos no PJBA concretiza-se por meio da definição clara de responsabilidades e da implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação contínua. Essa estruturação garante que os processos administrativos e jurisdicionais sejam conduzidos de forma mais eficiente, segura e transparente, reduzindo retrabalho e prevenindo falhas.

Cultura de Transparência e Responsabilidade

O Sistema de Integridade visa sustentar uma cultura de transparência, ética e responsabilidade, essencial para a construção de um ambiente de trabalho íntegro e para a promoção da confiança pública no Poder Judiciário.

Maior Segurança Jurídica e Institucional

A segurança jurídica e institucional resulta da padronização de procedimentos, da clareza normativa e de controles internos que garantem previsibilidade e estabilidade às decisões do PJBA, fortalecendo a integridade como valor estratégico para a justiça e para o Estado Democrático de Direito.

Os 10 Pilares do Sistema de Integridade

Missão, Visão e Princípios

O Sistema de Integridade contempla ferramentas que possibilitam a satisfação da missão, da visão e dos princípios da instituição, mitigando riscos e permitindo a consolidação do Planejamento Estratégico do órgão, em prol da melhoria do exercício das funções públicas.

A missão, a visão e os princípios são os fundamentos utilizados pelas organizações públicas e privadas para definir o seu direcionamento estratégico, delimitando o propósito (missão) do órgão ou da entidade, a direção a ser seguida (visão), mediante o estabelecimento de metas futuras, e os princípios (valores) que serão empregados por todos os seus agentes para atingir o propósito estabelecido pela organização.

Para o atingimento desses objetivos, são necessários o engajamento e a participação de todo o público interno: magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as).