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Comissão Colaborativa para proposições, diagnóstico e enfrentamento de demandas do Poder Judiciário

COMPETÊNCIA

Tem como principal objetivo solucionar os entraves enfrentados pelas unidades judiciárias, a fim de garantir ao cidadão o exercício pleno do direito fundamental de acesso à Justiça. Suas atividades consistem em propor e incentivar boas práticas para a gestão do Poder Judiciário, identificar problemas que comprometam o desempenho das atividades jurisdicionais, propor medidas de prevenção e racionalização dos litígios e apresentar propostas para o melhor funcionamento do PJBA.

Decreto Judiciário 1.129, de 14/12/2016

COMPOSIÇÃO

Juiz de Direito Fabio Alexsandro Costa Bastos -Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais – Presidente;
Juíza de Direito Eduarda de Lima Vidal -Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados;
Juíza de Direito Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino – Coordenação dos Juizados Especiais – COJE;
Juíza de Direito Andréa Paula Matos Rodrigues Miranda – Corregedoria Geral da Justiça;
Juiz de Direito Jonny Maikel dos Santos – Corregedoria das Comarcas do Interior;
Juíza de Direito Rosemunda Souza Barreto Valente;
Juiz de Direito Glauco Dainese de Campos;
Juiz de Direito Joselito Rodrigues de Miranda Junior;
Janaína Barreto de Castro, Secretária de Gestão de Pessoas;
Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;

Indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia:
Bel. Adriano Ferreira Batista de Souza (OAB/BA 15.048);
Bela. Thais Bandeira Oliveira Passos (OAB/BA 20.756);
Bela. Ilana Kátia Vieira Campos (OAB/BA 9.247).

ATAS

Ano 2020

Ata de reunião (26.10.2020) | Ata de reunião (25.09.2020) | Ata de reunião (12.08.2020)

Ata de reunião (31.07.2020) | Ata de reunião (15.06.2020) | Ata de Reunião (21.01.2020)

Ata de Reunião (18.12.2020) | Ata de Reunião (30.11.2020)

Ano 2019

Ata de Reunião (02.12.2019) | Ata de Reunião (14.11.2019) | Ata de Reunião (14.10.2019)

Ata de Reunião (09.09.2019) | Ata de Reunião (12.08.2019) | Ata de Reunião (22.07.2019)

Ata de Reunião (20.05.2019) | Ata de Reunião (25.04.2019) | Ata de Reunião (25.03.2019)

Ata de Reunião (19.02.2019) | Ata de Reunião (24.01.2019) | Ata de Reunião (13.12.2018)

PAUTAS

Ano 2019