Agência de Notícias

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da sua Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), promoveu, na manhã desta terça-feira (13), de forma virtual, uma Audiência Pública com vistas a ampliar o debate acerca das Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2022. O evento, aberto a toda a sociedade, foi transmitido no canal do PJBA no YouTube.

Na oportunidade, o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Lúcio Vivas, e o Diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva Santos, esclareceram sobre a proposta inicial de metas para 2022, elencando metas a serem renovadas, como as Metas 3, 5 e 8; a serem revistas, como é o caso das Metas 4, 9 e 12; e a ser extinta, como é o caso da Meta 6. Falaram, ainda, sobre as Metas Nacionais 1 e 2, consideradas como pétreas, ou seja, que não podem ser alteradas, e sobre a proposta de metas temáticas, voltadas à Infância e Juventude e à Transformação Digital.

Conforme explicou o Secretário de Planejamento e Orçamento, as metas estão diretamente associadas à Estratégia Nacional do Poder Judiciário. “Quando você fala em alcance de meta, pode entender também que estamos alcançando nossa estratégia […]. Nenhuma dessas metas que vamos falar aqui hoje têm um caráter solto, isolado do Planejamento Estratégico Nacional. Isso é muito importante ser dito, porque quando a gente prioriza, quando a gente faz essas metas, elas estão, na verdade, alavancando a Estratégia do Poder Judiciário”, salientou.

Ao longo da Audiência, os gestores ressaltaram a importância da participação e contribuição de todos no processo de construção das Metas Nacionais, chamando atenção para a pesquisa ‘Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!’, que pode ser respondida até o dia 18 de julho e por meio da qual magistrados, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e os jurisdicionados podem opinar sobre as Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2022.

Acesse aqui e participe da pesquisa

Assim como a pesquisa, a Audiência Pública promovida nesta manhã também abriu espaço para ouvir as considerações dos participantes, que se manifestaram por meio do chat ao vivo, tirando suas dúvidas.

No encerramento do evento, os representantes da Seplan reiteraram o convite para que todos participem da pesquisa e falaram sobre a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, prevista para ocorrer entre os dias 19 e 23 de julho, iniciativa que traz reflexos positivos aos indicadores do PJBA.

A realização da Audiência Pública, bem como da pesquisa, integra o processo participativo do Tribunal baiano. A gestão participativa ganhou destaque na formulação das metas nacionais, contemplando opiniões plurais, a partir da Portaria CNJ nº 138/2013, que trata da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

As Metas Nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade.

Para aqueles que não conseguiram acompanhar a Audiência Pública em tempo real, o vídeo segue à disposição no YouTube.