Agência de Notícias

Com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, o Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz se reuniu para apresentar o balanço das ações e planejar os próximos passos da iniciativa, que visa combater a violência no estado. O encontro aconteceu nesta terça-feira (5), na sede da Governadoria, em Salvador.  

Entre os pontos debatidos, integraram a pauta o Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado (PQUALI) e a atuação territorial dos Coletivos Bahia Pela Paz. 

O PQUALI busca aprimorar a atuação dos órgãos de segurança pública, priorizando a preservação de vidas e a promoção dos direitos humanos por meio de uma abordagem multidisciplinar e inclusiva, construída coletivamente por especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Já os Coletivos Bahia Pela Paz oferecem serviços sociais e suporte técnico, pedagógico e psicológico a jovens em regiões de alta vulnerabilidade social 

Participaram da reunião o Governador Jerônimo Rodrigues; a Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputada Fátima Nunes; o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia; e a Defensora-Geral do Estado, Camila Canário; entre outras autoridades. 

Do Tribunal de Justiça, também marcaram presença o Desembargador Geder Gomes e o Juiz Antônio Faiçal, respectivamente supervisor e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJBA). 

Bahia Pela Paz – O programa foi instituído pela Lei nº 14.730, de 4 de junho de 2024. Consiste em um conjunto de atividades e projetos desenvolvidos por diversos órgãos do Poder Público em interação com a sociedade civil, com o objetivo de prevenir e reduzir a violência no estado. A iniciativa tem como foco prioritário as camadas mais vulneráveis à violência e à pobreza.