Agência de Notícias

Está previsto para abril o início do Programa de Capacitação em Poder Judiciário (PCPJ) para os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. As pré-inscrições para o curso, que é voltado principalmente para a gestão no Judiciário, já foram encerradas. A definição de uma data para início depende de acertos finais entre o TJ-BA e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela capacitação.

Hoje à tarde, o diretor de pós-graduação da Escola de Direito da FGV do Rio de Janeiro, Sérgio Guerra, visitou a presidente do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif, para discutir algumas questões em relação ao curso. Segundo Guerra, a importância do PCPJ é acompanhar a reforma do Poder Judiciário expressa na Emenda Constitucional nº 45 e em recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O PCPJ visa à qualificação jurídico-administrativa de integrantes do Poder Judiciário, conferindo a formação adequada para que os alunos contribuam efetivamente com a modernização do Judiciário.“Os magistrados, quando passam nos concursos, são formados para a jurisdição e não para a gestão. Mas no trabalho diário eles se deparam com vários desafios na área administrativa”, declarou Sérgio Guerra.

Os focos do PCPJ são o incremento de legitimidade democrática das decisões, eficiência operacional da administração da Justiça e a ampliação do acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário. O Programa estabeleceu convênio com a Escola Nacional de Magistratura e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, além de acordo de cooperação técnico-científica e cultural com a Advocacia Geral da União (AGU).

O curso terá duração de 40 horas/aula e estimativa de realização em cinco dias. Serão ministradas as seguintes disciplinas: Marketing e informação no Setor Público, com João Felipe Hammlet Sauerbroon; O orçamento como instrumento de planejamento e controle, Armando Cunha; Administração de Serventias Judiciais; Luiz Umpierre de Mello Serra; Práticas inovadoras para a modernização da Gestão no Poder Judiciário, Maria Elisa Macieira e Ética no Poder Judiciário, José Ricardo Cunha. A carga horária de cada disciplina é de 8 horas. Atualmente, a FGV ministra cursos em mais de 11 TJs do País.

O PCPJ para magistrados do TJ-BA faz parte do calendário de atividades no ano do IV Centenário do tribunal baiano.