Agência de Notícias

Economia do cuidado, tráfico de pessoas, enfrentamento à violência doméstica e combate ao racismo. Esses são alguns dos temas do “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no dia 24 de julho, a partir das 14h30, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus. O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser realizadas até 23 de julho. 

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O Ciclo de Palestras integra a programação do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, que chega à região sul da Bahia entre 22 e 24 de julho, com ações em Ilhéus e Itabuna. Além de serviços jurídicos e de acesso à saúde, a segunda edição é marcada por debates sobre pautas relevantes ao fortalecimento do sistema de Justiça.  

O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, conduzirá a programação, que contará com a presença do Diretor da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes; e do Reitor da UESC, Alessandro Fernandes de Santana. 

Promovido por meio da Unicorp-TJBA, o Ciclo de Palestras reúne especialistas e integrantes do Poder Judiciário da Bahia, entre eles o Desembargador Lidivaldo Reaiche, a Juíza Luciana Lopes Rocha, o Juiz Pablo Stolze e o Advogado Carlos Eduardo Elias que participam de painéis de debate.  

Foram disponibilizadas 600 vagas para a participação presencial e os(as) inscritos(as) receberão um certificado de 4 horas. O Ciclo de Palestras terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do PJBA no YouTube. 

Justiça em Território 

Esta é a segunda edição do Projeto Justiça em Território, que visa ao fortalecimento do acesso à justiça, da cidadania e da presença institucional do Judiciário em diferentes regiões do estado. Durante os três dias de ação no sul da Bahia, o TJBA disponibiliza serviços de saúde, orientação jurídica, documentação civil e sessões de julgamento, além das ações educativas. 

Outro destaque da edição de Ilhéus e Itabuna é o Mutirão de Audiências “Maria da Penha em Foco”. O plano contempla, também, uma Sessão Solene do Órgão Especial – colegiado formado por desembargadores e responsável por julgar mandados de segurança contra autoridades e ações de inconstitucionalidade. Será a primeira vez, nos 417 anos de história do Tribunal baiano, o mais antigo das Américas, que uma sessão do Órgão Especial será realizada fora de Salvador. 

Instituído por meio do Decreto nº 568, em 5 de maio de 2026, o Justiça em Território consiste em um projeto estruturante da atual gestão do TJBA. A partir da integração entre magistratura, servidores(as) e cidadãos(as), a iniciativa visa promover uma relação cada vez mais próxima, justa e participativa entre o Poder Judiciário da Bahia e a população baiana.