COGEN | Comissão LGBTQIAPN+

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Visa assegurar os direitos humanos voltados para a orientação sexual e o direito de gênero, garantindo a igualdade de acesso ao trabalho, sem discriminação de sexo, no PJBA. Responsável por discutir políticas afirmativas para o público LGBTQIA+ no Judiciário baiano, visando o combate de qualquer tipo de discriminação e a garantia de uma maior diversidade de gênero/orientação sexual nas contratações de colaboradores. Também serve de instância de conciliação e mediação de casos envolvendo gênero, no âmbito de pessoal do PJBA.

Decreto Judiciário nº 662, de 29/09/2020

I. Juíza de Direito Maria Angélica Alves Matos, na qualidade de Presidente;
II. Juíza de Direito Maria Helena Lordelo de Sales Ribeiro, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;
III – Juíza de Direito Angela Bacellar Batista, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior.
IV. Juíza de Direito Isabella Lago, Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima;
V. Juíza de Direito Karla Kristiany Moreno de Oliveira, representante da Associação dos Magistrados da Bahia;
VI. Juíza de Direito Mirna Fraga Souza de Faria;
VII. Juiz de Direito Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo;
VIII. Juiz de Direito Bruno Barros dos Santos;
IX. Juíza de Direito Isabella Pires de Almeida;
X. Viviane Souza Chaves, servidora representante Chefia de Gabinete da Presidência;
XI. Solon Flores Bessony de Sousa, servidora indicada para secretariar os trabalhos;
XII. Caroline Santos Reis Nascimento, representante da Secretaria de Administração;
XIII. Débora Cerqueira Nobre de Sousa, servidora representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
XIV. Bruno Calheira dos Santos, representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ;
XV. Tiago Pascoal dos Santos, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD;
XVI. Carmen Silvia Bonfim dos Santos Rocha, representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA.
XVII. Edvaldo Gomes Vivas, Promotor de Justiça, representante do Ministério Público do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Márcia Regina Ribeiro Teixeira, Promotora de Justiça, na qualidade de suplente;
XVIII. Solange Anatólio do Espírito Santo, Promotora de Justiça, representante da Associação do Ministério Público da Bahia – AMPEB, na qualidade de titular, e Lucas da Silva Velloso Santana, na qualidade de suplente;
XIX. Daniel Soeiro Freitas, Defensor Público, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Lívia Silva de Almeida, Defensora Pública, na qualidade de suplente;
XX. Raphael Vargas Scorpião, Defensor Público, representante da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia – ADEP-BA, na qualidade de titular, e Adriano Pereira de Oliveira, Defensor Público, na qualidade de suplente;
XXI. Carolina D’Amorim Barreto, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia.

Decreto Judiciário nº 451, de 03 de junho de 2024

Decreto Judiciário nº 832, de 22 de outubro de 2024

Decreto Judiciário nº 252, de 31 de março de 2025