Agência de Notícias

Ciente da importância de dispor de uma estrutura adequada para uma melhor prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue investindo em modernização. Prova disso é o novo espaço para a realização de sessões plenárias do júri inaugurado nesta terça-feira (22), no Fórum dos Juizados Especiais Desembargadora Ruth Pondé Luz, na cidade de Feira de Santana.  

Salas reservadas para testemunhas de acusação e defesa, disposição adequada para juiz, promotor e defesa são algumas das características do espaço recém-inaugurado.   

Para o Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo – Coordenador-Geral do Projeto TJBA Mais Júri –, o novo espaço significa uma prestação mais ágil e comprometida “essa medida desmitifica uma cultura de impunidade ao incrementar a quantidade de sessões plenárias. É, com certeza, uma resposta para a sociedade e uma diminuição do elevado acervo processual”, realçou o magistrado.  

O TJBA Mais Júri foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 788/2024. Os Tribunais de Júri são realizados quando há crimes dolosos contra a vida. A decisão de condenar ou absolver o réu é dada por um Conselho de Sentença formado por sete jurados.