Entre os dias 4 e 8 de maio, a sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e outros fóruns da capital recebem uma programação especial voltada à sensibilização, à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho, fortalecendo uma cultura de respeito, dignidade e cuidado.
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promovida, no âmbito do TJBA, pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 1º e do 2º Graus, a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação 2026 é aberta a toda a comunidade jurídica e também ao público externo. A programação inclui debates, palestras e workshops.
As atividades iniciam com a veiculação, na Rádio Web TJBA, de entrevista com a Desembargadora Joanice Guimarães, presidente da Comissão de Assédio do 2º Grau, além do lançamento da nova Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual.
Também no primeiro dia, será realizado, no Auditório Desembargadora Olny Silva, o curso “Política Institucional de Combate ao Assédio e à Discriminação e a Terceirização de Mão de Obra no Poder Judiciário da Bahia”.
No dia 5 de maio, serão promovidas duas edições do “Café Consciente”: uma no Salão de Casamentos do Fórum Ruy Barbosa e outra no Anexo II (sala 311) do TJBA. Ainda na sede do Tribunal, o auditório principal recebe a palestra “Reflexos do Assédio Moral na Saúde Mental”.
No terceiro dia do evento, o “Café Consciente” será realizado no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, no Imbuí. Já no edifício-sede do TJBA, ocorre, nos dois turnos, o Projeto Ampare Cine Debate, voltado aos estagiários da Corte. No mesmo dia, será realizada, na sede da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), uma aula sobre prevenção do assédio e de outras formas de discriminação, que também poderá ser acompanhada de forma virtual.
A semana será marcada, ainda, pela III Jornada de Prevenção e Combate ao Assédio, que ocorrerá ao longo de todo o dia 7 de maio, no Auditório Desembargadora Olny Silva. A abertura contará com a presença do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotandano, presidente do Tribunal baiano.
A programação se encerra com mais duas edições do “Café Consciente”: uma no auditório do Fórum Criminal, em Sussuarana, e outra na sede do TJBA. Além disso, serão promovidos, no âmbito do Projeto Ampare, círculos de construção de paz.
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