Os integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se reuniram na quinta-feira (15), para discutir novas implementações de acessibilidade nas repartições do Judiciário baiano.
Na ocasião, foram propostas instalações de pista tátil e a realização de capacitação dos colaboradores que trabalham na recepção dos prédios. Foram apresentados projetos e estudos iniciados pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e discutiu-se sobre o projeto do novo Fórum de Alagoinhas, que contém uma sala apropriada para o cego acompanhar as sessões.
A Comissão também entregará um relatório ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, sobre as atividades desempenhadas ao longo do ano de 2022.
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Bahia foi instituída por meio do Decreto nº 214, de 23 de fevereiro de 2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 26 de fevereiro de 2018. Essa Comissão, conforme Art 1º do referido documento, objetiva assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo amplo acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal, bem como a disseminação de práticas inclusivas que visem à conscientização da importância da acessibilidade em seu sentido mais amplo para o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania.
Descrição da Imagem: Integrantes da comissão reunidos em uma mesa na sala de reunião.
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