Agência de Notícias

No dia 6 de junho, o encontro no auditório do Anexo II, na sede do TJBA, marcou o alinhamento de passos rumo à implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Presidida pelo Desembargador Paulo Jorge e integrada por Secretários da Presidência, a Comissão de implantação do SEI colocou à mesa de discussões etapas como a instalação do sistema, a carga de dados e a homologação.  

“Foi uma reunião muito proveitosa. O SEI é bem mais moderno e atualizado do que o SIGA [Sistema Integrado de Gestão Administrativa]. Aqui na Bahia, órgãos do Executivo já utilizam, bem como outros Tribunais”, destacou o Presidente da Comissão, Desembargador Paulo Jorge. De acordo com o magistrado, essa mudança de sistema está em sintonia com a política de gestão da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, voltada a um Judiciário mais ágil e eficiente. A previsão é de que o SEI seja implantado até o dia 19 de agosto deste ano. 

O projeto de implantação do Sistema SEI está sob o gerenciamento da Secretaria-Geral da Presidência. Além da implementação do sistema, o projeto contempla a regulamentação do seu uso, a capacitação presencial de gestores, magistrados e servidores do TJBA, bem como a disponibilização de treinamento on-line, com o objetivo de atender, de forma ampla, também, às comarcas do interior.  

O projeto se fundamenta no Acordo de Cooperação Técnica nº 575/2024, firmado entre o TJBA e o TRF-4. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), é uma ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos, e tem como objetivo promover a eficiência administrativa. O SEI integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN), uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos. 

A comissão foi criada pelo Decreto Judiciário nº 389 de 20 de maio de 2025. Marcaram presença na ocasião: a Chefe de Gabinete da Presidência, Maria Paula Carvalho; a Secretária-Geral da Presidência, Viviane Oliveira; a Secretária de Planejamento e Orçamento, Larissa Torquato; a Secretária Judiciária, Dilcema Araújo; o Secretário de Gestão de Pessoas, Luís Alberto Teixeira Melo; a Secretária de Administração, Fernanda Dantas; o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri; a servidora da Chefia de Gabinete da Presidência, Cláudia Ferri; a Diretora de Finanças, Joseli Alves; a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, Eliana Lima; as servidoras da Secretaria-Geral da Presidência, Marcela Rangel, Cristiane Oliveira e Rebeca Carvalho; os(as) servidores(as) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), Igor Salume, Nildete Gavazza, Ana Tereza e Ana Dantas; o servidor da Secretaria Judiciária (Sejud), Marcos Bacellar; a servidora da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Cristina Cunha; além dos servidores Wesley Santos e Vinícius Santos, da Diretoria de Finanças e da Diretoria de Documentação e Informação, respectivamente.