Integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estiveram reunidos na tarde dessa segunda-feira (29), na Sala de Reunião da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno. A reunião foi presidida pelo Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa.
Na oportunidade, foi discutido o Plano de Ação do TJBA, em face do qual, segundo o Coordenador de Projetos e Processos do TJBA, Pedro Vivas, está sendo realizada a análise dos dados estatísticos com base nos questionários respondidos pelas Comarcas. Além disso, foi definida a manutenção da realização da Feira da Acessibilidade no mês de agosto.
Entre os demais pontos debatidos, constam as rampas de acesso à Praça de Serviços do edifício-sede da Corte, sobre as quais deliberou-se que haverá um procedimento de estudo para correção das inclinações existentes. Ficou estabelecido o fortalecimento da parceria com a Secretaria da Administração (Sead) no que tange ao sistema de voz nos elevadores dos prédios principal e anexo do TJBA e também quanto à recolocação das catracas de acesso de portadores de deficiência no Fórum Regional do Imbuí I.
Durante a reunião, foram pautadas ainda as dificuldades enfrentadas em muitas Comarcas para que os jurisdicionados com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso aos pavimentos superiores. Sobre a questão, os integrantes da Comissão entenderam que devem ser encaminhados ofícios às Corregedorias Geral e do Interior, a fim de que analisem a possibilidade da edição de Ato Conjunto com a recomendação aos Magistrados para que, diante das dificuldades de realização de obras em prédios muito antigos, realizem os atos judiciais e também as audiências de instrução em qualquer ambiente na parte térrea dos Fóruns.
Estiveram presentes à ocasião, os Magistrados Rilton Goes Ribeiro, Cláudia Valéria Paneta Pereira, Paulo Alberto Nunes Chenaud e Maria do Rosário Passos da Silva Calixto; Angélica Mota Valois Coutinho, da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp); Mariana Larangeira, Diretora de 1º Grau; Thais Pimentel, da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II); Jorge Medrado, representante da Coordenação de Compras (Ccomp); Cláudia Bandeira, representando a Secretária-Geral da Presidência; Cláudia Nascimento, Bruno Bellas e Wilian de Novaes Coutinho, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA); Cristina Hireche, representando a Assessoria de Comunicação Social (Ascom); Pedro Vivas, Coordenador de Projetos e Processos; o Assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), Carlos Henrique Pedreira; e os Servidores João Eudes Alves Ferreira e Karina Correira Martinez.