●

Comissão Especial de Concurso para Provimento dos Cargos de Juiz Substituto

COMPOSIÇÃO

I- Membros titulares:

a) Desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, na qualidade de Presidente;
b) Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos;
c) Bacharel Roberto Lima Figueiredo, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia.

II- Membros suplentes:

a) Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel;
b) Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro;
c) Bacharel Ivy Gois da Fonseca Lyra, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia.

COMPETÊNCIA

Promover a organização e realização do concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que foi regido pelo edital n°1 de 26 de setembro de 2018, cujo encerramento se deu em 18 de novembro de 2020.

Edital n° 1, de 26 de setembro de 2018

ATOS NORMATIVOS

Decreto Judiciário nº 489, de 30 de junho de 2025

Decreto Judiciário nº 279, de 9 de abril de 2025

Decreto Judiciário nº 518, de 26 de junho de 2024

Decreto Judiciário nº 438, de 29 de maio de 2024

Decreto Judiciário n° 372, de 02 de julho de 2020

Decreto Judiciário nº 914, de 14 de dezembro de 2020

Resolução 07, de 16 de maio de 2018

ATAS | PAUTAS

Ano 2025

Ata da 4ª Reunião – Atos preparatórios para realização do concurso público de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Ata da 3ª Reunião – Atos preparatórios para realização do concurso público de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Ata da 2ª Reunião – Atos preparatórios para realização do concurso público de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Ata da 1ª Reunião – Atos preparatórios para realização do concurso público de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia