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Comissão Especial de Concurso para Provimento dos Cargos de Juiz Substituto


COMPOSIÇÃO


I- Membros titulares:

Des. Mário Alberto Simões Hirs; 
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib; e  
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos..


II- Membros suplentes:

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira.


COMPETÊNCIA


Promover a organização e realização do concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.


CONCURSOS – EDITAIS


Edital n° 1, de 26 de setembro de 2018 (encerrado em 18 de novembro de 2020)

Edital nº 01, de 30 de janeiro de 2026Abertura de Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.


ATOS NORMATIVOS


2025

Decreto Judiciário nº 598, de 04 de agosto de 2025

Decreto Judiciário nº 489, de 30 de junho de 2025

Decreto Judiciário nº 279, de 9 de abril de 2025

2024

2020

2018


ATAS | PAUTAS


2024

2023

2022

2021