Agência de Notícias

A estrutura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, é composta por comissões que auxiliam a gestão em temas específicos, propondo normas de serviços e trabalhando para tratar de assuntos especiais.  

Atualmente, existem 31 comissões, entre permanentes e temporárias, regidas pelo Regimento Interno do Judiciário baiano. Os temas podem tratar de assuntos internos ao TJBA ou de questões sociais de importância pública.  

A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), presidida pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, tem como objetivo pensar um plano de sustentabilidade nas atividades logísticas do Tribunal de Justiça da Bahia, sugerindo ações, mudanças e conscientização dos colaboradores do Poder Judiciário.   

Como exemplo de comissão temporária que trata, também, de questão de âmbito interno ao TJBA, existe a Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT), presidida no biênio 2022-2024 pelo Juiz de Direito Eduardo Augusto Leopoldino Santana. A este grupo, compete analisar os resultados apresentados pelas unidades participantes mediante avaliações semestrais e propor ajustes e apresentar relatórios anuais à Presidência.   

Ainda em âmbito interno, a Comissão para realizar estudos técnicos e revisar os sistemas de monitoramento eletrônico por câmeras de segurança e de controle e acesso nos edifícios do Poder Judiciário baiano, presidida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), tem como objetivo garantir e zelar pela segurança das pessoas, em especial dos magistrados, servidores e do público em geral que acessa os prédios do Judiciário.    

Há, também, a Comissão de Gestão do Portal da Transparência, presidida pela Secretaria-Geral da Presidência, que tem à frente Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima. Possui como responsabilidade garantir a atualização e correção do Portal da Transparência.   

Para tratar de questões administrativas, a Comissão Permanente de Licitação, presidida pelo Servidor Antônio Henrique Sampaio Garcia, conduz os procedimentos referentes às modalidades licitatórias. Entre as funções esta Comissão, recebe, examina e julga os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. 

Para saber mais sobre a atuação dessas e de todas as outras Comissões do TJBA, acesse aqui. 

Veja também: Trabalho das Comissões agrega valor para a gestão do TJBA. 

Descrição da imagem: ilustrativa, tendo o lado esquerdo preenchido com a mensagem “Comissões TJBA” sobre um fundo verde [fim da descrição].  

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