Agência de Notícias

Com vistas ao melhor atendimento e direcionamento das demandas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, conta com o apoio das Comissões Permanentes e das Temporárias. Formados por desembargadores, juízes e servidores, esses grupos institucionais atuam com temáticas específicas e estão voltados para aconselhar a gestão, articular com autoridades competentes, expedir normas de serviços e dar sugestões de ações à Presidência, dentro da sua área de competência. 

As comissões na estrutura do TJBA são permanentes ou temporárias, que seguem as diretrizes do Regimento Interno do Judiciário Baiano. Concurso público, segurança, avaliação documental, teletrabalho, adoção internacional, uniformização de jurisprudência, licitação e conflitos fundiários estão entre as temáticas tratadas por esses grupos. 

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, presidida pelo Desembargador Rolemberg Costa, por exemplo, foi criada em 2018 e assegura às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo amplo acesso às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal. 

Já a Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis), presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche, fomenta a democratização do acesso dos grupos sociais vulneráveis à Justiça. 

A Comissão Permanente de Memória, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda, por sua vez, promove a divulgação dos fatos históricos alusivos ao Poder Judiciário da Bahia e sugere a realização de sessões magnas para a celebração de datas festivas ou de homenagem às suas figuras representativas do passado. 

Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação também é tema de uma Comissão, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. Os membros monitoram, avaliam e fiscalizam a adoção da Política de Prevenção e Combate de todas as formas de Assédio e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 

Para saber mais sobre a atuação dessas e de todas outras Comissões do TJBA, acesse aqui. 

Veja também: Conheça as Coordenadorias do TJBA e a função de cada uma delas 

Descrição da imagem: ilustrativa, tendo o lado esquerdo preenchido com a mensagem “Comissões TJBA” sobre um fundo verde [fim da descrição].  

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