Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Seminário “Solo Seguro: Integrando Ações para uma REURB Segura”, idealizado pelo Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, Desembargador Roberto Maynard Frank.  

O evento ocorrerá no âmbito da Semana Solo Seguro, que integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa visa fortalecer a governança e o acesso à terra, promovendo justiça, segurança jurídica e proteção ambiental.  

As atividades acontecerão entre os dias 25 e 29 de novembro de 2024. No TJBA, o seminário será realizado no dia 25 de novembro, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no prédio-sede da Corte baiana, com credenciamento previsto para as 8h30.  

Interessados em participar do seminário devem se inscrever aqui.  

A programação contempla Mesa de Abertura e quatro painéis:   

• Poder Judiciário e a REURB: A Importância do NUREF para o Desenvolvimento da REURB no Estado da Bahia. 

Expositores: Carlos Resende (Registrador de Imóveis), Igor Oliveira Pinheiro (Coordenador NUREF/CGJ) e Marcos Adriano Silva Ledo (Juiz Auxiliar da Corregedoria).  
  

• Desafios Jurídicos na Implementação da REURB: As Interfaces entre a Advocacia e o Registro de Imóveis. 

Expositores: Adrianne Mayara Novais Oliveira (Comissão Especial de Direito Imobiliário e Urbanístico), Bernardo Romano (IBDI) e Renata Marques Dantas (CGJ-BA).   

• REURB na Prática. 

Expositores: Ana Cristina Maia (Presidente CORI Minas Gerais), Andrea Maria Pignatti (Registradora de Imóveis) e Karoline Cabral (Presidente da ARIBA).  

• Avanços para a Regularização Fundiária em Terras Públicas.  
  Expositores: Clóvis dos Santos Araújo (Professor no curso de Direito da UNEB), Gilberto Bahia de Oliveira (Juiz Corregedor Permanente), Jusmari Oliveira (Secretária da SEDUR/BA) e Otávio Alexandre Freire (Superintendente SPU/BA).  

Na oportunidade, ocorrerá, ainda, a entrega de títulos de propriedade pelo rito da REURB-Social, promovendo o acesso à moradia digna e a regularização fundiária para a população de baixa renda. Durante a semana, serão realizadas entregas de títulos de propriedade nos Municípios de Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna e Salvador.   

Descrição da imagem: ilustrativa, com desenhos de casas ao fundo, o título do evento e informações de data, horário e local de realização, além das marcas das instituições envolvidas [fim da descrição].   

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