Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, informa que o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi reeleito, no dia 4 de dezembro, como Presidente da Seção Criminal para o ano de 2025. Essa seção representa o maior órgão fracionário criminal da instituição.   

A Seção Criminal detém competência regimental para revisar julgamentos de órgãos fracionários criminais do Tribunal, abrangendo diversas matérias conforme o art. 95 do Regimento Interno do TJBA. Composta por 20 desembargadores atuantes na esfera criminal, a seção é fundamental para a revisão e a análise de casos complexos.   

Além do Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, a Seção Criminal do TJBA conta com os Desembargadores Mário Alberto Hirs; Eserval Rocha; Ivete Caldas Silva Freitas Muniz; Carlos Roberto Santos Araújo; Nilson Soares Castelo Branco; Jefferson Alves de Assis; Nágila Maria Sales Brito; Inez Maria Brito Santos Miranda; Pedro Augusto Costa Guerra; Aliomar Silva Britto; Ivone Bessa Ramos; Rita de Cássia Machado Magalhães; Julio Cezar Lemos Travessa; Abelardo Paulo da Matta Neto; Soraya Moradillo Pinto; Aracy Lima Borges; Antonio Cunha Cavalcanti; e Geder Luiz Rocha Gomes. 

Ao expressar agradecimento aos colegas pela confiança depositada, o Desembargador reconduzido assegurou que liderará a Seção Criminal com o mesmo comprometimento demonstrado em sua gestão na Câmara do Extremo-Oeste, na Seção Cível de Direito Público e na Presidência da 5ª Câmara Cível, bem como na Comissão Permanente de Segurança.   

Currículo – O Desembargador Baltazar Miranda faz parte do Tribunal de Justiça da Bahia desde 2015, tendo atuado em diversas instâncias, como o Tribunal Pleno; a Câmara do Extremo-Oeste; a 3ª Câmara Cível; a 5ª Câmara Cível, na qual foi Presidente; a Seção de Direito Público; as Câmaras Cíveis Reunidas; a Seção Criminal; a 1ª Câmara Criminal; a 1ª Câmara Criminal 2ª Turma Julgadora; o Conselho da Magistratura, como membro substituto nas áreas Cível e Crime; e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desempenhando papéis como Desembargador Substituto, com passagens pela Vice-Presidência e pela Corregedoria Eleitoral. Simultaneamente à sua atuação jurisdicional, assumiu os cargos de Vice-Presidente e Presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal.   

Descrição da imagem: Desembargador Baltazar Miranda posando para foto [fim da descrição].

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