Agência de Notícias

Profissionais das áreas jurídica e médica reúnem-se, nos dias 18 e 19 de agosto, no auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no prédio-sede do Tribunal baiano, em Salvador, para a “V Jornada Nacional de Direito da Saúde”. O Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, Luiz Fernando Lima Reis, está entre os palestrantes e convida magistrados e demais atores do sistema de justiça e de saúde para participar do evento, o qual, conforme ressalta, “será uma oportunidade de uma bela discussão”.

A Jornada, que poderá ser acompanhada, também, de forma virtual, é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos. 

A realização do evento está a cargo, além do CNJ e do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal baiano. 

No âmbito do PJBA, o Decreto Judiciário n. 515 convocou os magistrados da Comarca de Salvador, titulares e auxiliares, com atuação nas Varas de Relação de Consumo, Varas de Fazenda Pública Administrativa, Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais de Defesa do Consumidor para participar, presencialmente, do evento. 

As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de agosto neste formulário eletrônico. 

Outras informações estão disponíveis na programação (atualizada em 05/07/2022 às 14h05). 

Serviço: 
IV Jornada Nacional de Direito da Saúde 
Data: 18 e 19 de agosto de 2022 
Local: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube 
Público-alvo: magistrados com competência em matéria de direito à saúde e demais atores do sistema de justiça e de saúde 
Inscrições: Serão destinadas 300 vagas para a participação presencial e o restante on-line. 
Link de Inscrição: https://formularios.cnj.jus.br/v-jornada-da-saude/ 

Descrição da imagem: ilustrativa – com informações do evento {fim da descrição}. 

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