Agência de Notícias

O segundo dia do Encontro de Ouvidorias do Norte e Nordeste, promovido pelo Tribunal de Justiça, foi aberto hoje pela manhã no Salão 2 de Julho do Hotel Tropical da Bahia com a palestra do economista e ouvidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Antônio Semeraro Rito Cardoso.

A mesa foi coordenada pela desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (foto).

Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e vice-presidente da Comissão de Ética do Ipea, Semeraro fez apresentação teórica da “Ouvidoria do Ponto de Vista da sua Gestão”. Segundo ele, apesar de as ouvidorias serem um espaço de “democracia e de controle das instituições públicas, falta o modus-operandi, o que provoca crises de resolubilidade e de efetividade”.

Ainda de acordo com o ouvidor, há três grandes problemas no âmbito das ouvidorias públicas no Brasil. O primeiro é a dificuldade de se avaliar a efetividade das ouvidorias; um outro, é a ausência de um ordenamento jurídico, o que as impede de possuir uma maior autonomia e, por último, as atividades diárias que as confundem com características de ouvidas privadas. “A pública tem que estar voltada para a defesa do cidadão, e não para a defesa das instituições”, afirma.

Ainda pela manhã, o juiz federal Dirley da Cunha Júnior falou sobre “A delação anônima e ouvidoria e o veto constitucional do anonimato”.

À tarde, às 14:30h, prosseguindo os trabalhos de hoje, a ouvidora-geral substituta da Advocacia-Geral da União, Luciana Musse, faz palestra com o título: “Ouvidoria, Corregedoria e Auditoria. Quem é quem na relação com o usuário”. Depois haverá a exposição “A Experiência das Ouvidorias nos Estados”. Os trabalhos serão coordenados pelo advogado da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia, Nerivaldo Almeida.

O evento, que termina amanhã, trata as principais questões que envolvem o dia-a-dia das ouvidorias  e busca, com a troca de informações, tornar o serviço mais eficaz e próximo do cidadão. O encerramento está previsto para às 17 horas, com um pronunciamento da presidente Sílvia Zarif.