Agência de Notícias

O Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI) realizará, no dia 8 de abril, das 9h30 às 12h, reunião ampliada com o tema “Acesso ao Judiciário pelos Povos Indígenas”, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. 

O encontro reunirá magistrados e servidores de todo o país em torno do debate sobre a ampliação do acesso à Justiça e o aprimoramento de políticas judiciárias voltadas à garantia dos direitos dos povos indígenas, em uma perspectiva que considera as especificidades socioculturais e a promoção de uma atuação jurisdicional mais inclusiva e efetiva. 

A iniciativa é coordenada pelo Conselheiro João Paulo Santos Schoucair, presidente do FONEPI, e se insere no conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do papel do Poder Judiciário na construção de soluções estruturantes para demandas que envolvem populações indígenas, com ênfase no diálogo interinstitucional e na difusão de boas práticas adotadas pelos tribunais. 

A programação prevê a troca de experiências entre os participantes e a apresentação de iniciativas voltadas à qualificação da prestação jurisdicional, especialmente no que se refere ao tratamento adequado de conflitos fundiários e à atuação de unidades e comissões especializadas na temática indígena. 

No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, a participação é direcionada a magistrados e servidores que atuam em áreas correlatas, como a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, reforçando o alinhamento da Corte baiana às diretrizes nacionais voltadas à promoção do acesso à Justiça e à efetividade dos direitos.