Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) e da Coordenação de Arquivo (COARQ), realizou a eliminação, via reciclagem, de 2.479 processos em 420 caixas-box de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 02/2026 de 4 de maio de 2026. 

A eliminação documental constitui uma etapa fundamental da gestão de arquivos no Poder Judiciário que, além de otimizar os espaços físicos destinados à guarda documental e reduzir custos de armazenamento, contribui para a organização dos acervos e para a preservação adequada dos documentos que possuem valor permanente.   

A CPAD, presidida pelo Desembargador Angelo Vita, seguirá com a análise de processo passíveis de eliminação e publicando outros Editais, reduzindo o acervo documental do TJBA ao mínimo essencial. Esta eliminação foi realizada pela Cooperativa de Reciclagem e Serviços do Estado da Bahia (COOPERES) e contou com o apoio do Núcleo Socioambiental do TJBA, do Programa Recicle Já CAB da Secretaria de Administração do Estado. 

A iniciativa integra as ações permanentes de gestão documental do TJBA, voltadas à racionalização dos arquivos, ao aprimoramento da administração pública e à preservação do patrimônio documental de valor histórico e institucional.