Agência de Notícias

No dia 30 de maio, a Coordenação de Serviços Gráficos (CGRAF) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) completa 40 anos. A fim de celebrar a trajetória da CGRAF, o TJBA traz um balanço da evolução da gráfica e do papel estratégico que ela ocupa no Poder Judiciário baiano.  

A CGRAF, que tem como coordenador Frederico Rios Tognin, foi instalada na Corte baiana no ano de 1985, sendo presidida, à época, pelo Desembargador Jorge Fernando Figueira. Atualmente, 220 servidores já passaram pela unidade, sendo o mais antigo deles Barachisio Lírio Ramos que, atualmente, está lotado no Núcleo Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ). O primeiro gestor do setor foi Reynivaldo Dantas Jacobina Brito.  

A unidade é engajada com diversas práticas sustentáveis, a exemplo das impressões sob encomenda. Desde abril de 2023, a CGRAF acompanha a gestão de resíduos sólidos, em busca de proporcionar a destinação ambientalmente adequada de resíduos gráficos e de outros materiais provenientes do Centro Logístico Mussurunga. A ação é fruto de uma parceria com o Núcleo Socioambiental.  

O setor participou da elaboração da “Cartilha TJBA Sustentável” e do Plano de Descarbonização, documentos que orientam magistrados, servidores e colaboradores sobre práticas ambientais sustentáveis no exercício de suas atividades. O Plano de Descarbonização estabelece diretrizes para a redução de carbono do Tribunal, o que inclui ações voltadas à otimização do uso de papel, ao incentivo à digitalização de documentos e à adoção de processos gráficos mais eficientes e ecológicos.  

Outras ações incluem a reutilização de papel para a produção de blocos de anotação, o uso do lado branco de folhas parcialmente usadas para a confecção de novos produtos (respeitada a Lei Geral de Proteção de Dados) e o incentivo do uso de fundos brancos nos materiais gráficos, com o intuito de minimizar o consumo de tinta.  

Além disso, são realizadas reuniões mensais com a equipe para monitorar a produção, discutir melhores práticas e manter a interlocução com outros Tribunais de Justiça, em busca de aprimorar as ações sustentáveis.  

A CGRAF promove, junto às unidades solicitantes, uma reflexão acerca da quantidade de impressos, bem como sobre a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) as especificações de cor, tamanho e materiais utilizados, sempre em conformidade com as Resoluções nº 03/2021 do TJBA e nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como com os Decretos nº 926/2017, nº 802/2019, nº 813/2019, nº 723/2022 e nº 167/2024 do TJBA.  

Alinhamento  

Essa abordagem visa alinhar as ações do setor gráfico às metas socioambientais e ao planejamento estratégico institucional. Como forma de reforçar esse alinhamento, foi elaborado e publicado o Decreto Judiciário nº 710, de 5 de setembro de 2024, que regulamenta a gestão corporativa dos impressos editoriais do Poder Judiciário da Bahia.  

O número de impressões realizadas mostra uma evolução crescente com o passar dos anos. Em 2022, foram produzidos 30 mil impressos; no ano seguinte, essa quantidade aumentou para 1,2 milhões; e, por fim, em 2024, chegou a 1,8 milhões. Deve-se lembrar de que esse crescimento acompanhou o do TJBA que, recentemente, foi elevado para um tribunal de grande porte.  

Outro ponto relevante é o número de solicitações. No último biênio, foram 29% a mais de impressos em comparação ao biênio antes da pandemia, porém com 263% de pedidos a mais.