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I Congresso Nacional do FONAJUS ocorre nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/11) 
16 de novembro de 2022 às 9:04
I Congresso Nacional do FONAJUS ocorre nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/11) 

Nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS), e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) promovem o I Congresso Nacional do FONAJUS. 

O evento será realizado no Centro de Convenção Rebouças, em São Paulo, e destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema.  

O público-alvo é composto por magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) e outros interessados. 

No âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o NatJus integra a pasta de projetos especiais da Presidência, sob a coordenação da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais. É o órgão de apoio técnico que possui atribuição exclusiva de prestar informações técnico-especializadas em Saúde baseada em evidências aos Magistrados com o objetivo de subsidiá-los na tomada de decisões que envolvam a pertinência técnica, clínica e contratual ou de política pública, conforme o caso, de medicamentos, produtos, insumos terapêuticos, procedimentos cirúrgicos e não-cirúrgicos, exames diagnósticos, internações ou afins, relativos ao setor público (SUS) ou à saúde suplementar. 

 ..:: Programação ::..

EIXO I – MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS E QUESTÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO – 17 DE NOVEMBRO DE 2022, DAS 8H30 ÀS 12H. 

9h | PAINEL 1 – EVIDÊNCIAS NA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE 

10h | PAINEL 2 – A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA VISÃO DO CFM E DO CFF 

11h | PAINEL 3 – SAÚDE 5.0 e JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 

EIXO II – PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS – 17 DE NOVEMBRO DE 2022, DAS 14H ÀS 18H. 

TEMA 1 – ÉTICA MÉDICA E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 

1.1 – DILEMAS DA BIOÉTICA E DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL   

1.2 – SAÚDE MENTAL e DESAFIOS 

1.3 – DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA E DA GARANTIA DE DIREITOS 

TEMA 2 – QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO DOS NATS E NATJUS 

2.1 – NATS E NATJUS: EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO 

2.2 – CUSTO EFETIVIDADE E LIMINARES 

2.3 – QUALIFICAÇÃO DAS NOTAS TÉCNICAS 

TEMA 3 – QUESTÕES PROCESSUAIS NAS DEMANDAS DE SAÚDE 

3. 1 – COMPETÊNCIA 

3.2 – FLUXO DE CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS 

3.3 – CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO (PRINCIPAIS EXPERIÊNCIAS) 

TEMA 4 – PRINCIPAIS TEMAS SOBRE A SAÚDE SUPLEMENTAR 

4.1 – REAJUSTES E DEMANDAS JUDICIAIS 

4.2 – ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS 

4.3 – MODELOS DE PAGAMENTOS 

EIXO III – DESAFIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL – 18 DE NOVEMBRO DE 2022, DAS 8H30 ÀS 12H. 

8h30 | PAINEL 1 – NOVAS TERAPIAS E DOENÇAS RARAS 

9h30 | PAINEL 2 – FINANCIAMENTO DO SUS 

10h30 | PAINEL 03 – OS DESAFIOS DA GESTÃO DO SUS E A TERCEIRIZAÇÃO 

11h30| ENCERRAMENTO 

 

Descrição da Imagem: Card com fundo azul, escrito “I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde FONAJUS – CNJ” {fim da descrição].

#pracegover #paratodosverem 

 

Texto publicado: Ascom TJBA | Com informações do CNJ