Agência de Notícias

Com o objetivo de fortalecer a integração com os tribunais brasileiros e contribuir com a consolidação do sistema nacional de precedentes, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou do VIII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Diálogos para Integração. O evento reuniu magistrados, pesquisadores e especialistas, de 17 a 19 de junho, o Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para refletir sobre o tema.  

A programação contou com oficinas preparatórias e painéis integrativos sobre o uso de novas tecnologias e os desafios na integração. O encontro foi promovido conjuntamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na oportunidade, o TJBA foi representado pelo 2º Vice-Presidente do TJBA e Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, Desembargador Mário Albiani Júnior. 

Para o Magistrado, esse encontro é essencial ao Judiciário brasileiro para avançar na uniformização das decisões e na garantia da segurança jurídica. “A participação é uma oportunidade de integrar nossa experiência local ao debate nacional”, destacou. 

Além disso, o 2º Vice-Presidente pontuou a pertinência dos temas abordados com os desafios enfrentados no cotidiano da atuação. “Nossa participação no evento, possibilita que levemos ao TJBA os avanços e aprendizados que emergem deste tipo de intercâmbio entre os tribunais”, assegurou o Desembargador. 

Do TJBA, também estiveram presentes no evento a Juíza Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência, Maria Cláudia Salles Parente; o assessor da 2ª Vice-Presidência, Gustavo Leão de Araújo; a diretora do NUGEPNAC, Líbia Maria Almeida de Andrade Figueredo Lima; e o assessor da Seção de Recursos/Juízo de Admissibilidade, Tácio Gomes Gama.