Agência de Notícias

Continuam abertas as inscrições para a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, evento que será sediado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no dia 13 de abril. A iniciativa parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de capacitar magistrados, estimulando a participação entre os tribunais do país. 

As inscrições devem ser efetivadas através do sistema SIEC, da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA). 

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O evento terá início às 8h, no auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA. A programação inclui painéis temáticos relacionados ao enfrentamento da litigância abusiva, com debates sobre o impacto dessas demandas no Poder Judiciário. 

A abertura reunirá o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; os Ministros João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; e o Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes.   

No primeiro painel, o Desembargador Mário Albiani Júnior, 2º Vice-Presidente do TJBA e Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (Cijeba), e a Juíza Federal Daniela Madeira, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), discutem o tema “Identificação e monitoramento da litigância abusiva”. 

Em seguida, será a apresentado o painel “O impacto no Poder Judiciário”, em uma abordagem multissetorial com representantes das áreas de saúde suplementar, sistema financeiro, telecomunicações e setor aéreo. 

O encontro ocorrerá em formato híbrido, permitindo que magistrados que atuam nas comarcas do interior participem acessando o canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube. A atividade terá carga horária de quatro horas, com emissão de certificado para participantes inscritos.