Agência de Notícias

Atenção, magistrados e servidores! Estão abertas as inscrições para participar do Seminário TJBA Mais Júri, encontro realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento ocorre no dia 23 de maio e reúne especialistas para tratar de questões que envolvem o julgamento popular de crimes dolosos contra a vida.   

Os Juízes com atuação em processos da competência do júri foram convocados, por meio do Decreto Judiciário nº 350, de 6 de maio de 2025, a participarem na modalidade presencial, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede da Corte baiana. Demais magistrados e servidores interessados na temática podem se inscrever para assistir ao seminário de maneira on-line, pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.     

Clique aqui e inscreva-se pelo SIEC.  

A abertura do evento será feira pela Presidente do TJBA, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Em seguida, ocorre o primeiro painel com o tema “Execução imediata da pena em caso de condenação pelo Tribunal de Júri x presunção de inocência”, apresentado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso.  

Clique aqui e confira a programação completa (sujeita a alterações).  

A palestra seguinte tem como tópico o “Mapa Nacional do Júri: diagnóstico atual das ações penais em trâmite”. O palestrante é o Conselheiro do CNJ e Desembargador do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano. Logo após, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, falará sobre o “Standart de provas no Tribunal do Júri”.  

A seguir, o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, do TJBA, apresenta a palestra com o tema “O Projeto TJBA Mais Júri e seus reflexos na segurança pública”. No turno da tarde, acontecem mais três painéis que abordarão a gestão do Estado da Bahia no recambiamento e na transferência de acusados presos; as questões controvertidas sobre quesitação; e as experiências na condução de sessões do júri de alta complexidade.  

Participam como expositores no turno da tarde os Secretários de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, e o de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro; o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Walfredo Cunha Campos; e a Juíza Tula Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.  

A iniciativa faz parte da 2ª edição do Projeto TJBA Mais Júri, instituída pelo Decreto Judiciário nº 52/2025, e está alinhada à política de atenção ao 1º Grau de Jurisdição. Nesta edição, o TJBA Mais Júri, que tem como Coordenador-Geral o Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, é composto por dois grupos de trabalho: o Estratégico, responsável por definir as diretrizes, os fluxos de trabalho e o monitoramento das atividades; e o Operacional, encarregado da execução dos atos judiciais. A meta do projeto é realizar mil sessões plenárias do júri neste ano.