Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), realiza o I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais no dia 14 de maio. O evento ocorrerá das 14h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, e as inscrições ainda podem ser realizadas clicando aqui. 

A iniciativa reunirá ministros, magistrados, juristas e professores brasileiros e internacionais para debater temas contemporâneos das Ciências Penais, de modo a promover uma reflexão qualificada sobre os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça, pela segurança pública e pela sociedade. 

A programação terá início às 13h30, com o credenciamento e a recepção dos participantes, seguidos da abertura solene, às 14h. Em seguida, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, ministrará a palestra sobre o “Racismo na Realidade Penal Brasileira”.  

Às 14h55, o Professor Manuel Cancio Meliá, catedrático de Direito Penal da Universidade Autônoma de Madrid, abordará o tema “Delitos de Organização Criminosa”. Após o intervalo previsto para as 15h30, a programação será retomada às 15h45 com a palestra “Direito Penal e Segurança Pública”, conduzida pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. 

Na sequência, às 16h20, o Professor André Callegari, doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Madrid, discutirá “Lavagem de Dinheiro: Questões Controvertidas”. Encerrando o ciclo de exposições, às 16h55, o Professor Sérgio Salomão Shecaira, titular da Universidade de São Paulo (USP), falará sobre “Pena Justa e Criminologia dos Condenados”. 

O encerramento e as considerações finais estão previstos para as 17h30, sob a condução do Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes. 

Limitado a 280 participantes de forma presencial, o evento poderá ser acompanhado, também, por meio do canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube. Vale lembrar que, independentemente da modalidade, os inscritos receberão certificação de 4 horas.