Agência de Notícias

O ano é 1936. Em meio à Semana Santa, a disputa interna pela direção de um estabelecimento da Igreja Católica, no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, leva o Arcebispo de Salvador, Dom Augusto Álvaro da Silva, a destituir a Irmã Maria José de Senna da regência do Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões – e a segurá-la forte pelo braço durante uma discussão, o que causa um escândalo na cidade, com notícias em jornais e registro da ocorrência em delegacia. A contenda pela administração da unidade vai parar na Justiça e, insatisfeita com a decisão judicial em segunda instância, a Arquidiocese excomunga, além da madre, dois Desembargadores, o Procurador-Geral de Justiça, três advogados e um jornalista.

Essa história foi lembrada na conferência “90 anos do Caso do Recolhimento dos Perdões: a excomunhão dos Desembargadores e do Procurador-Geral de Justiça”, promovida em conjunto pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – por meio da Comissão de Memória – e o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), nesta quinta-feira (30).

O Desembargador Lidivaldo Reaiche Britto palestrou sobre o episódio ao lado do Desembargador Cássio Miranda, Presidente da Comissão de Memória do TJBA, e de Joaci Góes, Presidente do IGHB e anfitrião da tarde.

Em uma explanação rica de detalhes, o palestrante esmiuçou o litígio, que se prolongou por quase seis anos, até 30 de janeiro de 1942, quando o Supremo Tribunal Federal modificou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia e atribuiu a posse do Recolhimento à Arquidiocese de Salvador.

A excomunhão ocorreu um ano antes, em 1941, quando a Câmara Cível do TJBA negou provimento do recurso da Arquidiocese, por 2 votos a 1. Os dois Desembargadores excomungados foram os que votaram contra: Oscar Dantas (relator) e Lyderico dos Santos Cruz. O Desembargador Demétrio Tourinho, que deu voto divergente, foi poupado. O Procurador-Geral de Justiça, Epaminondas Berbert de Castro, também foi excomungado, em consequência do seu parecer.

“Naquela época, o catolicismo era muito forte. Ser excomungado era um atributo negativo. Qual era a família que ia querer que sua filha casasse com um excomungado?”, contextualizou o Desembargador Lidivaldo Reaiche.

O Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, prestigiou o momento. “Uma riqueza de detalhes e informações, assim posso definir o que ouvi, hoje, do Desembargador Lidivaldo Britto, relatando, com muita riqueza e propriedade, fatos importantes relacionados ao julgamento do caso do Recolhimento dos Perdões, que se passaram há 90 anos e tiveram o Tribunal de Justiça da Bahia com palco de um julgamento histórico”.

A conferência foi organizada pela Comissão de Memória do TJBA, que já tem outros episódios históricos na agenda de 2026.

“Nós teremos o evento da Semana da Memória, no dia 15 de maio, sobre os 130 anos da deflagração da Guerra de Canudos. A Comissão de Memória ainda fará um outro evento, a respeito da Constituição de 1946, e depois, um sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha. A ideia é relembrar esses fatos históricos”, afirmou o Desembargador Cássio Miranda.