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Limites éticos e jurídicos da relação médico-paciente é tema de mesa-redonda que ocorre nesta sexta-feira (17) no TJBA 

16 de abril de 2026 às 16:39
Limites éticos e jurídicos da relação médico-paciente é tema de mesa-redonda que ocorre nesta sexta-feira (17) no TJBA 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, nesta sexta-feira (17), a mesa-redonda “Comunicação em Saúde: Cumprimentos Lícitos do Dever de Informar”. O evento ocorre das 8h30 às 12h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, com programação integrada por quatro exposições voltadas ao debate sobre os limites éticos e jurídicos da relação médico-paciente. 

Uma iniciativa do Fórum Permanente de Relações de Consumo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), presidido pela Desembargadora Marielza Brandão Franco, o evento visa capacitar profissionais ds Saúde e do Direito sobre o uso correto do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), bem como prevenir litígios, promovendo um diálogo entre a bioética e a legislação.     

Além da Presidente do Fórum, Desembargadora Marielza, a solenidade de abertura terá a presença do Presidente do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano, e do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Diretor-Geral da Unicorp. 

O evento é aberto a servidores, operadores do Direito em geral, médicos, estudantes e outros interessados na temática. Será possível, também, acompanhar ao vivo pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube. 

Confira a programação: 

Texto publicado: Secom-TJBA