O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), divulga a versão simplificada da Resolução n. 13 de 30 de agosto de 2023, que institui a Política Institucional de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Clique aqui e acesse.
O documento conta com a escrita em Linguagem Simples, promovendo a inclusão por meio da comunicação clara e transparente. A Robô Lisi, personagem virtual do Judiciário baiano, pode ser visualizada na página e é responsável por apresentar as explicações. O novo modelo da resolução explora um design funcional, com ilustrações, símbolos e cores que simplificam o documento jurídico.
Os princípios e os valores são abordados na nova versão, além de orientações gerais, sociais, pedagógicas e orçamentárias, de infraestrutura, de tecnologia da informação e de comunicação. Ademais, o documento possui um minidicionário com significado de palavras chaves utilizadas. Confira o documento na íntegra.
A CPAI, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa, objetiva assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo o amplo acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal, bem como a disseminação de práticas inclusivas que visem à conscientização da importância da acessibilidade em seu sentido mais amplo para o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania.
Iniciativas
O TJBA, sob a Presidência da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, está empenhado em promover acessibilidade e transparência na comunicação com o público. Para alcançar esse objetivo, foi lançada a página “Linguagem Simples”, um recurso on-line projetado para tornar mais fácil o entendimento das informações disponíveis no site oficial.
O Tribunal baiano editou, em 2023, o primeiro ato normativo local em Linguagem Simples. Além disso, começou a produzir o Podcast Linguagem Simples, voltado a magistrados e servidores, com o objetivo de ensinar como simplificar a comunicação com o cidadão e reforçar a importância de se ter empatia com quem precisa entender as decisões do Judiciário.
O GT Linguagem Simples lançou, ainda, um Guia Prático para orientar os membros do TJBA sobre como escrever textos com clareza e brevidade, sem comprometer as informações essenciais.
Para mais informações, acesse a página “Linguagem Simples” clicando aqui.
Descrição da imagem: Card ilustrativo Linguagem Simples [fim da descrição].
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