Agência de Notícias

Magistrados e servidores do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) podem fazer uso do campo de busca disponível no sistema NAT-JUS, para verificar se já existe parecer técnico da área de saúde sobre o tema em que estão trabalhando. No banco de dados também consta as notas elaboradas pelo Hospital Israelita Albert Einstein, que é responsável pelo E-Natjus. 

Clique aqui, acesse o sistema NAT-JUS e pesquise pareceres da área técnica de saúde  

O NAT-JUS é o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, formado por uma equipe multidisciplinar de profissionais da área de saúde. O Núcleo presta informações baseadas em evidências, com o intuito de subsidiar os magistrados na tomada de decisões que envolvam a pertinência técnica, clínica e contratual ou de política pública na área de saúde. 

No Sistema NAT-JUS é possível consultar todos os pareceres que já foram emitidos pela equipe técnica. Há esclarecimentos sobre medicamentos, produtos, insumos terapêuticos, procedimentos cirúrgicos e não-cirúrgicos, exames diagnósticos, internações ou afins, relativos ao setor público (SUS) ou à saúde suplementar.   

Cabe salientar que para realizar a consulta pública de pareceres, o magistrado/servidor não precisa ter cadastro no sistema. Basta acessar e clicar em “Consulta Pública”, no menu superior à direita. 

Para melhor atender aos magistrados e aos servidores, recentemente, o Poder Judiciário da Bahia atualizou a página eletrônica que traz informações especificas sobre o NAT-JUS, dentro do site do PJBA. Nesse espaço, além de ter o link de acesso direto ao sistema, é possível encontrar os enunciados emitidos tanto pelo Comitê Executivo Estadual de Saúde quanto pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). 

O PJBA instituiu o Grupo de Trabalho do NAT-JUS, que é coordenado pela Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, e tem o Juiz Sadraque Rios e a Juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada como Cooperadores.  

A intenção do Grupo de Trabalho é propor estratégias para aperfeiçoar as rotinas de trabalho, eficiência, produtividade e qualidade do serviço prestado pelo Núcleo. 

O Núcleo foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 295, de 1º de abril de 2022 

Saiba mais 

Descrição da imagem: Print do sistema NAT-JUS, indicando o campo de consulta pública, em um computador ilustrativo {fim da descrição}. 

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