Agência de Notícias

A Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, condenou, nesta quinta-feira (25), quatro réus pelo homicídio qualificado de R.O.S. e C.H.N.O., ocorrido em 17 de setembro de 2019. Todos os sentenciados cumprirão suas respectivas penas em regime inicial fechado. 

O crime foi qualificado por motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Os réus já se encontravam presos por condenação em outros processos. 

O Júri resultou nas seguintes penas aos acusados: 

Anderson de Jesus Silva: 24 anos; 

Matusalém dos Santos Gonçalves: 28 anos; 

Micael Souza Queiroz: 28 anos; 

Rodrigo Porto Oliveira Silva: 28 anos. 

De acordo com a denúncia, os réus foram de carro até o bairro Vila Elisa e desferiram tiros de arma de fogo contra as vítimas. A motivação do crime foi a disputa pelo tráfico de entorpecentes entre facções rivais das quais os alvos e os acusados faziam parte. 

O Júri foi presidido pela Juíza Janine Soares de Matos Ferraz.  Na sessão, atuaram, também, o promotor de justiça José Junseira Almeida de Oliveira, e os defensores públicos Henrique Alves Da Silva, Daniel Soeiro Freitas, Matheus Silva Bastos.  

TJBA Mais Júri  

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem investido em ampliar a realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, com o Projeto TJBA Mais Júri, que está em sua 3ª edição. Instituída por meio do Decreto Judiciário nº 353/2026, a iniciativa consiste em um dos projetos estruturantes da gestão do Desembargador José Rotondano e objetiva ampliar as sessões de Júri no estado e garantir celeridade na tramitação dos processos, sobretudo nos que envolvem crimes intencionais contra a vida.  

O esforço conta com a atuação integrada dos órgãos do Sistema de Justiça, como o Ministério Público e o Defensoria Pública, com o intuito de garantir celeridade e eficiência aos serviços prestados pelo Judiciário.  

Saiba mais sobre o TJBA Mais Júri – https://www.tjba.jus.br/portal/tjba-intensifica-julgamentos-de-crimes-dolosos-contra-a-vida-com-a-3a-edicao-do-projeto-mais-juri