Agência de Notícias

Com o slogan “Justiça boa é rápida”, o Projeto TJBA Acelera, iniciativa voltada à redução do tempo médio de tramitação dos processos judiciais na Bahia, com foco nos feitos distribuídos até 2015, inicia sua terceira fase em junho, após alcançar resultados expressivos nas etapas iniciais.

Considerando as duas fases já concluídas, o projeto promoveu uma redução acumulada de 273 dias no Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL), que passou de 1.351 dias, no início da iniciativa, para 1.078 dias na última atualização disponível. O resultado representa uma redução aproximada de 20,2% do indicador.

Para a coordenadora da Secretaria Virtual, Marielle Ferreira, o TJBA Acelera representa uma conquista histórica para o Judiciário baiano. “São processos que permaneceram por muito tempo tramitando nas unidades. De certo modo, estamos dando visibilidade e tratamento adequado a esses feitos”, avalia.

Marielle ressalta que o programa já apresenta resultados concretos – incluindo sentenças em processos distribuídos entre as décadas de 1940 e 1970.

A iniciativa representa o primeiro passo de uma jornada de melhorias na gestão processual. “Queremos que a população sinta que o Judiciário tem um serviço efetivo, que funciona e dá respostas”, destaca a servidora.

Resultados das fases iniciais

No período compreendido entre 13 de abril e 13 de junho de 2026, correspondente às duas primeiras fases do projeto, foram praticados 10.287 atos jurisdicionais, sendo 3.973 julgamentos, 3.949 despachos e 2.365 decisões.

Na primeira fase, a atuação concentrou-se em 37 comarcas de entrância inicial previamente selecionadas. Já a segunda fase ampliou o alcance da metodologia desenvolvida, consolidando os resultados obtidos e expandindo a atuação integrada para todas as comarcas da Bahia.

Os resultados são fruto da atuação conjunta entre a Secretaria Virtual – Núcleo de Gabinete, o Núcleo de Justiça 4.0, o Núcleo Cartorário, o Núcleo de Suporte à Baixa Processual e Cobrança de Custas Remanescentes e a equipe de monitoramento e governança do projeto.

O Projeto

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026, o TJBA Acelera é um movimento de integração, estratégia e fortalecimento da gestão das unidades judiciais, para uma Justiça mais eficiente e próxima das pessoas.  O projeto tem como foco impulsionar a produtividade jurisdicional, reduzir o tempo médio de tramitação dos processos, ampliar a baixa processual e fortalecer a gestão estratégica das unidades judiciais do 1º Grau.

Como destacou o Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, durante a solenidade de lançamento da iniciativa, em maio deste ano, “o projeto é uma convocação para trabalharmos, juntos, na superação dos desafios”.

O próximo encontro do TJBA Acelera está programado para ocorrer em Luís Eduardo Magalhães, em 5 e 6 de agosto, durante a quarta fase do Projeto.  

Para mais informações sobre o projeto, acesse:  tjba.jus.br/portal/acelera/ ou envie mensagem para o endereço acelera@tjba.jus.br