Agência de Notícias

O correto cadastramento de processos na base de dados dos sistemas proporciona às unidades judiciais uma visão mais precisa sobre as demandas, o que confere maior celeridade aos feitos e uma melhor prestação de serviço aos cidadãos. Por isso, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) orienta magistrados e servidores para fazerem a análise da base de dados e corrigirem possíveis erros. 

Um dos pontos cruciais para traçar uma estratégia de atuação é realizar a higienização processual. Neste sentido, compete à unidade judicial verificar e corrigir, se necessário, os erros no tocante às classes, aos assuntos, às partes e aos representantes, a fim de que os relatórios espelhem a realidade de fato. O cadastro deve refletir a correta situação processual, ou seja, se o feito se encontra em andamento, em fase de cumprimento de sentença, julgado ou suspenso. 

No “Guia de incremento de performance da Meta 2”, elaborado pela CGJ, há orientações e esclarecimentos de dúvidas comuns de servidores e magistrados sobre a higienização.  

“Os processos passam a tramitar de forma mais rápida quando são corretamente identificados”, afirma a Juíza da CGJ Márcia Gottschald. Ela explica que uma maior fidelidade na base de dados contribui para o preparo de estratégias mais eficazes, orientadas para alcançar os resultados desejados. A Juíza destaca, ainda, que conhecer as reais demandas de cada unidade permite agir com maior celeridade nos processos de competência da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Hoje, estamos vendo um bom resultado, porque os servidores abraçaram a ideia e entenderam que isso é importante”, diz a Magistrada. 

Erros no cadastro geram um impacto expressivo no planejamento do Tribunal. Estima-se a existência de, no mínimo, 18% de processos constantes no acervo da Meta 2 do PJBA de forma indevida, em decorrência de erros cadastrais ou ausência de movimentação com base nos códigos da Tabela Processual Unificada do CNJ (TPU).  

O guia de incremento de performance, bem como outros materiais instrutivos ligados à Meta 2, podem ser consultados no portal do PJBA, no menu da esquerda, na aba “Manuais e Revistas”, seção “Cartilhas e Guias”.   

No âmbito do Tribunal baiano, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) está responsável por gerir estratégias e prestar apoio às unidades judiciais para reduzir o congestionamento de processos e aumentar a produtividade, voltado para o cumprimento da Meta 2 do CNJ. A Meta 2 objetiva identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. 
 

Magistrados, servidores e público externo têm um papel importante no esforço conjunto para purificar os dados processuais do PJBA e desenvolver boas práticas a longo prazo. Essa colaboração ajuda a construir uma Justiça mais célere e apta a atender as necessidades do cidadão. 

Descrição da imagem: card em tons de verde e cinza, com o número 2 de plano de fundo. Traz a mensagem “Julgar para Avançar – colabore com o aumento de produtividade do PJBA” e as marcas do PJBA e da Meta 2 [fim da descrição]. 

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