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Mutirão PopRuaJud Bahia será realizado em Salvador e Feira de Santana; iniciativa facilita o acesso à justiça para pessoas em situação de rua 

9 de abril de 2026 às 16:51
Mutirão PopRuaJud Bahia será realizado em Salvador e Feira de Santana; iniciativa facilita o acesso à justiça para pessoas em situação de rua 

Após o sucesso da 1ª edição realizada em 2025, em Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ampliará o alcance do Mutirão PopRuaJud Bahia que, neste ano, será realizado também em Feira de Santana, a comarca mais populosa do interior do estado. A iniciativa é voltada ao atendimento integral à população em situação de rua, efetivando o acesso a justiça e direitos fundamentais. 

O evento será realizado nos dias 22 e 23 de abril, no Trapiche Barnabé, em Salvador; e nos dias 26 e 27 de maio, na Praça da Matriz, em Feira de Santana. Em todos os dias, os atendimentos serão realizados das 7h às 17h. 

Na capital, a solenidade de abertura ocorrerá às 14h30 do dia 22 de abril, com a presença do Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano; da Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia; do Conselheiro Fábio Esteves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e de outras autoridades nacionais, estaduais e municipais. 

O Mutirão PopRuaJud Bahia terá a participação de diversas instituições do sistema de justiça e de políticas públicas, possibilitando a oferta de serviços jurídicos, emissão de documentos, atendimentos assistenciais e de saúde, entre outras ações voltadas à promoção da cidadania e da inclusão social.   

A realização do mutirão segue as diretrizes estabelecidas pelo CNJ para a garantia de direitos e a ampliação do acesso à justiça, em especial a Resolução nº 425/2021, que institui a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário. 

Por meio da Assessoria de Ação Social, o TJBA promove uma campanha de arrecadação de roupas e de itens de higiene pessoal que serão doados para crianças e adultos em situação de rua nos dias dos eventos. A doação pode ser entregue na sede do TJBA (no átrio ou na sala 308 Sul) e no Fórum Ruy Barbosa. 

Texto publicado: Secom-TJBA