Agência de Notícias

“Perdi o emprego (era vigilante), briguei com a família, minha dívida virou uma bola de neve”, contou, com lágrima nos olhos, Amisael Botelho, morador do Recife, que vive nas ruas de Salvador há cerca de 20 dias, na tentativa de fugir do passado. Ele participa da 2ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, realizado pelo Tribunal de Justiça (TJBA) em conjunto com 19 instituições parceiras, nesta quarta e quinta-feira (22 e 23/4), no Trapiche Barnabé, em Salvador. Só no primeiro dia, cerca de 2.500 atendimentos foram realizados.  

Assim como Amisael, outras pessoas em situação de rua são assistidas gratuitamente, das 8h às 17h, com diferentes serviços. Entre eles: orientação jurídica, oferta de emprego, exames, higiene pessoal e acolhimento institucional. “O mais difícil de morar na rua é a exposição ao relento e ao perigo. Agora, minha expectativa é de melhora de vida e, o principal, de segurança” contou Caíque Silva dos Santos, 33 anos, após receber atendimento.  

Quem comparece ao local tem disponível: exame de DNA para reconhecimento de paternidade; emissão de documentos (título de eleitor e certidões de nascimento e casamento); consultas médicas e odontológicas; orientação psicossocial; oferta de emprego; corte de cabelo e barba; entre outros.  

O apoio a crianças e adolescentes e o atendimento especializado a mulheres em situação de violência, também, integram o rol de serviços disponíveis, além da distribuição de materiais de higiene pessoal, reforçando o cuidado com o bem-estar e a dignidade de todos os atendidos.  

“Essa é uma ação extremamente positiva e, nesses dois dias, nós esperamos ter resultados benéficos para a sociedade. Com a realização do Mutirão PopRuaJud, o Tribunal de Justiça, juntamente com a Prefeitura, com todos os órgãos envolvidos, não tem outra finalidade senão atender às pessoas carentes e necessitadas”, destacou o Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, durante a abertura oficial. Ele entregou, minutos antes, os óculos confeccionados ao catador Lázaro Silva do Carmo. 

“Quero convidar a todos que precisem fazer exames médicos, odontológicos, oftalmológicos, confecção de óculos, identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento e casamento para comparecerem aqui e confeccionar seus documentos. Esse trabalho é voltado à população em situação de rua, mas nós também estamos atendendo a todas as pessoas que procurarem nosso serviço”, salientou a Coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. 

A solenidade de abertura incluiu uma apresentação da banda de percussão do Projeto Axé (composta por jovens atendidos pela instituição) e foi prestigiada por autoridades dos órgãos envolvidos na organização do Mutirão PopRuaJud. Na ocasião, o TJBA, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Prefeitura de Salvador assinaram acordos de cooperação técnica para promoção da inclusão social e produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade – especialmente da população em situação de rua – mediante ações integradas que favoreçam a inserção em oportunidades de trabalho e qualificação profissional.  

“Essa é a política pública na qual acredito: construída de forma coletiva, sem hierarquias ou distinções partidárias. Nosso foco é a população em situação de rua, e essa ação busca garantir acesso a direitos e dignidade. O trabalho conduzido pelo Desembargador Rotondano tem sido essencial para articular essa iniciativa, que reúne diversos órgãos em um só lugar e amplia o alcance da assistência”, afirmou a Vice-Prefeita de Salvador, Ana Paula Matos.

Após a edição em Salvador, o mutirão segue para Feira de Santana, onde será realizado nos dias 26 e 27 de maio, ampliando ainda mais o alcance da iniciativa no estado. Será o primeiro mutirão fora da capital.  

O mutirão é organizado pelo Comitê PopRuaJud Bahia, composto por representantes das instituições do sistema de justiça e do Poder Executivo (estadual e municipal), além de integrantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.   

A realização segue as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a garantia de direitos e a ampliação do acesso à justiça, em especial a Resolução nº 425/2021.