Agência de Notícias

Após o sucesso do Mutirão PopRuaJud Bahia realizado em Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) amplia a ação para a cidade de Feira de Santana. A programação é voltada ao atendimento integral à população em situação de rua, efetivando o acesso a justiça e a direitos fundamentais.

O evento ocorrerá no dia 26 maio, no Shopping Cidade das Compras, situado à Rua Dr. Olímpio Vital, Centro. Os atendimentos e serviços serão realizados das 8h às 17h. A cerimônia oficial de abertura começará às 9h, com a presença do Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O Mutirão PopRuaJud Bahia conta com a parceria institucional do Governo do Estado, da Prefeitura de Feira de Santana e de diversas instituições públicas e privadas, proporcionando a oferta de serviços jurídicos, emissão de documentos, atendimentos assistenciais e de saúde, além de outras ações direcionadas à promoção da cidadania e da inclusão social.

O TJBA oferecerá atendimento especializado a mulheres vítimas de violência, através da Coordenadoria da Mulher, e orientação e apoio a jovens e adolescentes, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude.

Por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e da Assessoria de Ação Social, o Tribunal de Justiça também disponibilizará os serviços de consulta processual e apoio judicial; exame de DNA para reconhecimento de paternidade; atendimento para mediação de conflitos; distribuição de material de higiene pessoal, kit lanche, roupas e calçados. E a Ouvidoria Judicial estará presente para receber reclamações, denúncias e sugestões.

O mutirão é organizado pelo Comitê PopRuaJud Bahia, composto por representantes de instituições do sistema de justiça e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de integrantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. A coordenadora do Comitê é a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.

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