Agência de Notícias

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a coordenação da Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, realizou um encontro no dia 6 de maio, em formato híbrido, reunindo magistrados, magistradas, servidores e servidoras com atuação estratégica na pauta ambiental.    

Entre os destaques da pauta, esteve a apresentação de proposta para o novo Painel da Sustentabilidade. A ferramenta visa aprimorar o acompanhamento dos indicadores socioambientais no âmbito do Judiciário baiano. Durante a reunião, foram definidos os prazos para enviar os dados mensais e anuais. Cada unidade deverá nomear um responsável pelo preenchimento, sendo que os dados serão avaliados pelo Núcleo Socioambiental, pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e pela Presidência. Informações inconsistentes serão devolvidas para correção.   

Participaram do encontro: o Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga; as Juízas Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, Laura Scalldaferri, Ângela Bacellar, Ana Cláudia Silva Mesquita, Liana Teixeira Dumet, Marina Rodamilans Paiva e Marineis Freitas Cerqueira; e os Juízes Eduardo Carvalho, Gilberto Bahia de Oliveira, Maurício Lima de Oliveira e Joséfison Oliveira.   

Também estiveram presentes os(as) servidores(as): Leonice Salgado, da Controladoria do Judiciário (CTJUD); Frederico Rios Tognin, da Coordenação de Serviços Gráficos (CGRAF); Bárbara Ramos, da Assessoria de Ação Social (AAS); Desirée Brandão Muller, da Secretaria-Geral da Presidência (SGP); Renata Abude, da Secretaria de Administração (SEAD); Jorge Medrado Júnior, da Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP);Ana Tereza Cincurá, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM); e os membros do Núcleo Socioambiental, José Romilson Mascarenhas, Matheus Honorato dos Santos Oliveira e Humberto da Costa Brito Júnior.   

Outro ponto importante da reunião foi a proposta de criação do Selo Verde TJBA, que reconhecerá boas práticas de sustentabilidade nas unidades judiciais. A premiação contará com duas categorias: Desempenho Sustentável, para unidades com os melhores índices de consumo; e Boas Práticas Sustentáveis, voltada a iniciativas inovadoras ou replicáveis. A previsão é que o selo, também, contribua para a pontuação no Selo Justiça em Números e para o Prêmio Juízo Verde, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da possibilidade de menções honrosas.   

A Semana do Meio Ambiente 2025 esteve em pauta. A programação preliminar inclui atividades lúdicas com a participação de crianças e parcerias com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e com outros órgãos.  

Além disso, foram destacados o acompanhamento das hortas da Casa Pia de São Joaquim, a capacitação de agentes de limpeza do TJBA para a coleta seletiva e a entrega de produtos da horta ao Lar Vida, com a presença do Desembargador Carlos Brandão (TRF-1) e da Juíza Marla Marinho.   

O Programa Justiça Carbono Zero foi abordado, mediante a publicação dos decretos de criação, a formação do Grupo Executivo, reuniões com a Empresa Key Associados e o início do levantamento dos dados necessários ao inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE).   

A próxima reunião do Núcleo Socioambiental está agendada para o dia 3 de junho de 2025, em formato híbrido.