Agência de Notícias

A conquista do Selo Ouro Justiça em Números pelo Tribunal de Justiça da Bahia, no final do mês de novembro deste ano, deveu-se, além da melhoria na qualidade dos serviços prestados, à criação do núcleo socioambiental e de um plano de logística.

Segundo determina o regulamento do certame, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seu art. 4º, para a pontuação dos tribunais de justiça do país deve-se observar, entre outras ações, a criação de meios para reduzir o impacto ambiental geradas pelas suas atividades.

Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça da Bahia transformou a Comissão Permanente de Meio Ambiente, criada em 2010, em Núcleo Socioambiental, e também instituiu seu Plano de Logística Sustentável (Ecoplan), por determinação do CNJ.

O Núcleo Socioambiental cuida do planejamento, implementação, monitoramento de metas e avaliação de indicadores de desempenho, enquanto o Plano de Logística trata de ações, prazos de execução, mecanismos de diagnóstico e monitoramento.

Na avaliação da desembargadora Maria de Fátima Carvalho, coordenadora do Núcleo Socioambiental, os dois setores, trabalhando de forma afinada, projetaram para cima os índices da política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Bahia.

Balanço – Fazendo um balanço das atividades desenvolvidas em 2017, a desembargadora destacou medidas tomadas pelo Judiciário baiano no uso sustentável de insumos e materiais, dentro das metas do Plano de Logística 2016-2020.

Logo que o Núcleo foi instalado, seus integrantes se reuniram com a coordenadora do Programa de Coleta Seletiva em Órgãos Públicos, da Secretaria de Administração da Bahia, Vanuza Gazar dos Reis, na busca da preservação do meio ambiente.

Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, a 5 de junho, o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Núcleo Socioambiental, promoveu a 1ª Feira da Sustentabilidade do Judiciário baiano, no prédio-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia.

A feira teve como proposta, disse a desembargadora Maria de Fátima, contribuir para a construção de uma nova consciência, sob a perspectiva da sustentabilidade, em que as pessoas possam intervir na transformação do espaço ao seu redor.

“Sustentabilidade envolve, também, aspectos econômico e social”, disse a desembargadora Maria de Fátima, defendendo o uso de bebedouros em substituição aos copos descartáveis de água mineral e o uso de copos ou canecas em lugar de copos plásticos.

Lembrou que em 2017, entre os setores que primeiro aboliram os copos de água mineral estão Recursos Humanos; Serviços Gerais; Taquigrafia; Núcleo de Precatórios; Controladoria do Judiciário; e a Coordenação de Frequência e Identificação.

Cursos e resultados – O Núcleo participou do Seminário Sustentabilidade na Administração Pública e do IV Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, em Brasília, e de cursos de gestão e administração pública em Salvador.

Um dos resultados práticos foi a redução do consumo de energia elétrica. De janeiro a outubro deste ano, o TJBA diminuiu em 7,5% o consumo de energia na comparação com o mesmo período de 2016. A redução representa economia de R$ 365,7 mil, menos os efeitos do aumento tarifário.

Também a água e esgoto estão na mira do Núcleo, e houve uma queda de 1,5% no consumo do TJBA de janeiro a outubro de 2017 em relação ao ano anterior.