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O Tribunal da Relação e a escravidão indígena
19 de abril de 2021 às 13:32
O Tribunal da Relação e a escravidão indígena

O ambiente político-econômico-social da Capital da Colônia evoluía com a participação de cultos personagens históricos.

O Padre Antônio Vieira ordenou-se em Salvador, no dia 10 de dezembro de 1634, e tornou-se docente do Colégio dos Jesuítas, situado no Terreiro de Jesus. Ele seria conhecido pelos seus famosos sermões, nos púlpitos dos velhos templos católicos da Cidade, dentre eles, a antiga Sé, a atual Catedral, bem como as Igrejas D´Ajuda e da Misericórdia. Defendeu os indígenas e os judeus, embora não revelasse tamanha piedade para com os escravizados negros.

Gregório de Matos, após a conclusão dos estudos no Colégio dos Jesuítas, seguiu para Lisboa, em 1650, a fim de cursar Direito, na Universidade de Coimbra.

Somente quatro anos depois, o Nordeste brasileiro estaria livre dos holandeses, com a expulsão dos invasores de Pernambuco, que teve o apoio de tropas baianas.

Consequentemente, um tempo novo de progresso se fez presente em Salvador, tanto que, no ano de 1658, Portugal autorizou a elevação do número de Desembargadores da Corte de Justiça, de oito para dez, todavia isso não iria se concretizar de imediato.

Problemas surgiriam com atitudes reprováveis de alguns integrantes do Tribunal: suborno e não pagamento de aluguel de residência foram apontados, sem punição.

No ano de 1663, o Governador-Geral Francisco Barreto de Menezes, por ordem do Rei D. Affonso VI, determinou a demolição do prédio rústico do Palácio do Governo, visando à construção de um novo imóvel, com largura e altura preservadas até a atualidade, cuja obra demorou muitos anos, mantendo-se o passadiço que o unia ao sobrado da Relação.

O segundo Desembargador nascido na Bahia foi João de Góes e Araújo, que assumiu o cargo em 1667.

Naquele ano, um tensionamento entre o Governador-Geral Vasco Mascarenhas (Conde de Óbidos) e o Desembargador Manoel de Almeida Peixoto resultou na suspensão da remuneração do Magistrado, por inúmeras ausências na Corte de Justiça. Ele se refugiou num mosteiro, com receio de ser morto.

Gregório de Matos, que havia se graduado em Direito Canônico, no ano de 1661, e assumido um cargo de Juiz de Fora, no território português, a partir de 1663, representaria a Bahia nas Cortes de Lisboa, em 1668.

Já o Padre Vieira vivenciou rica trajetória. Foi Conselheiro do Rei D. João IV e pregou na capital portuguesa. Serviu como diplomata do Reino, na Holanda e na França, de 1646 a 1648. De volta ao Brasil, esteve no Maranhão e no Grão-Pará. Ao retornar à Europa, sobreviveu a uma severa tempestade, nas proximidades dos Açores, que quase levou ao naufrágio o navio que o conduzia. Em Portugal, foi punido pela Inquisição, objeto de suas críticas, com a reclusão no Colégio dos Jesuítas de Coimbra, entre 1665 e 1667, quando foi transferido para Lisboa, onde permaneceu até 1668, tendo recebido o perdão. Na sequência, abrigou-se em Roma, de 1669 a 1675, impressionando a Cúria com sua oratória e tornando-se confessor da Rainha Cristina da Suécia, que ali morava.

À medida que os colonos ocupavam vastas áreas do interior brasileiro, os conflitos eram inevitáveis. Na sessão do Tribunal da Relação, realizada no dia 04 de março de 1669, o Governador Alexandre de Souza Freire relatou um ataque indígena, em solo baiano, tendo tal fato constado da ata assinada pelo Chanceler (Presidente) Agostinho de Azevedo Monteiro. O Padre Vieira não conseguira a abolição da escravidão dos nativos. Seus protegidos continuavam sendo dizimados.

Desembargador Lidivaldo Reaiche*

Referências bibliográficas:
História do Brasil – 1500-1627 – Frei Vicente do Salvador
Carta Ânua – Antônio Vieira
A Relação da Bahia – Affonso Ruy
Burocracia e Sociedade Colonial: a Suprema Corte da Bahia e seus Juízes – Stuart Schwartz
História Geral do Brasil – Visconde de Porto Seguro
A capital colonial e a presença holandesa de 1624-1625 – Ricardo Behrens
Salvador e a invasão holandesa de 1624-1625 – Ricardo Behrens
O Padre Antônio Vieira – um diplomata desastrado – Vasco Mariz
Memória da Justiça Brasileira, volume 1 – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Memórias Históricas e Políticas da Província da Bahia – Anotações de Braz do Amaral – Inácio Accioli de Cerqueira Silva
Dicionário dos Desembargadores – 160-1834 – José Subtil
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – 410 anos fazendo história

*O Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto retrata a História do Tribunal da Bahia, desde a época que funcionou como o Tribunal da Relação. Estudioso e pesquisador do tema, o Desembargador Lidivaldo é Presidente da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis) e membro da Comissão Permanente de Memória.

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Texto publicado: Desembargador Lidivaldo Reaiche