Agência de Notícias

A Competição Brasileira de Processo Civil – Professor José Carlos Barbosa Moreira é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) em conjunto com a Processualistas.

Trata-se de atividade educacional/acadêmica, cujos objetivos principais são: estimular o estudo do direito processual civil, disseminar boas práticas na condução de casos e contribuir para a formação de profissionais qualificados que conheçam a teoria e a prática do processo civil no país.

A Competição é baseada em um caso fictício que simula um processo judicial para solução de controvérsia entre partes de uma relação jurídica. Tem na composição, uma fase escrita e outra oral. A Fase Escrita é pautada na elaboração de razões e contrarrazões de apelação, redigidas exclusivamente pelas equipes de faculdades inscritas e submetidas à avaliação dos professores e profissionais convidados. A Fase Oral ocorre em duas etapas, uma classificatória e outra eliminatória.

Os painéis orais simulam uma sessão de julgamento e, nessa condição, o presidente abre os trabalhos e dá a palavra, sucessivamente, à parte Recorrente e à parte Recorrida, para que façam a sua exposição pelo prazo de 30 (trinta) minutos.

Encerradas as apresentações, as equipes e eventuais ouvintes se retiram da sala do painel para que os avaliadores possam deliberar a respeito das apresentações realizadas. Após a deliberação e entrega das notas, as equipes recebem o feedback da Comissão Organizadora.

No final de todas as rodadas de apresentações, oito equipes são identificadas pelo melhor desempenho, tanto na fase oral, quanto na fase escrita. Os selecionados passam para a fase eliminatória.

O Vice- Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, representando o Presidente Lourival Almeida Trindade, presidiu o painel da final e os painéis das quartas de finais e semifinais, que contaram com a participação dos Desembargadores Maria de Lourdes Pinho Medauar, Gardênia Pereira Duarte, Baltazar Miranda Saraiva e Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Eles participaram como julgadores, simulando uma sessão de julgamento real, em que as equipes de estudantes faziam a sustentação oral de um Agravo de Instrumento e eram submetidas aos questionamentos e à avaliação. Cada sala de sessão era composta por um desembargador e dois professores renomados em processo civil conforme os links disponíveis:

Sala 1 – Quartas de Final – 3ª Competição Brasileira de Processo

Sala 2 – Quartas de Final – 3ª Competição Brasileira de Processo

Sala 5 – Semi Final – 3ª Competição Brasileira de Processo

Sala 6 – Semi Final – 3ª Competição de Processo

Sala 1 – FINAL – 3ª Competição Brasileira de Processo

A advogada, professora e mestra em Direito Público pela UFBA, Lara Soares, Conselheira da OAB/BA, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/BA e Diretora do IBDFAM/Ba destacou a colaboração do Poder Judiciário da Bahia em sediar virtualmente a terceira edição da Competição Brasileira de Processo Civil.

Lara Soares
Advogada, professora e mestra em Direito Público pela UFBA

Participaram da Competição as principais Faculdades de Direito do país, dentre elas USP, UFES, UFBA, UERJ, UNB, UFPR, UFSC, Mackenzie, PUC-SP, PUC-Rio, UFMG, Faculdade Baiana de Direito, dentre outras.

O vice-presidente do PJBA, Carlos Roberto Santos Araújo, anunciou a instituição vencedora que, neste ano, foi a Faculdade Baiana de Direito.

O advogado e doutor pela UFBA, Antonio Adonias Bastos, Professor de Processo Civil da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito, Conselheiro Federal OAB e Presidente CESA Bahia, destacou a participação dos Desembargadores do Poder Judiciário da Bahia que elevou a competição com suas experiências valiosas.

Antonio Adonias Bastos
Advogado e Doutor pela UFBA

A Primeira edição da referida competição ocorreu no Rio de Janeiro e foi sediada pelo Tribunal de Justiça daquele estado. A segunda edição foi sediada pelo Tribunal de Justiça do Paraná e ocorreu em Curitiba. A terceira edição, ocorrida virtualmente pela plataforma zoom e transmissão simultaneamente pelo Youtube, foi sediada pela Bahia e contou com o apoio incondicional do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA). Em 2021, a IV edição da Competição vai ocorrer em Salvador-Bahia e de forma presencial.

Antonio Adonias Bastos
Advogado e Doutor pela UFBA

A Comissão Organizadora da Competição Brasileira de Processo foi composta por: Antonio Adonias, Estefânia Côrtes, Lara Soares, Luiza Rodrigues, Marcela Perez, Mariana Ferradeira, Ricardo Aprigliano e Victoria Moreira.