Agência de Notícias

Com o objetivo de facilitar o acesso à informação dos jurisdicionados, magistrados e servidores, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) disponibiliza uma página online com esclarecimentos sobre o Juízo 100% Digital. Para ter acesso, basta clicar no banner “PJBA Online – Encontre um dos nossos serviços para te ajudar – Balcão Virtual” e na busca escrever “Juízo 100% Digital”.  

Acesse aqui a página  

Nesta modalidade, todos os atos processuais são praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto, pela internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento, que ocorrem unicamente por videoconferência. 

Com um formato intuitivo, a página ensina como aderir ao Juízo 100% Digital, o histórico de normativos, as unidades jurisdicionais que sediam o projeto, como funcionam os trâmites e o atendimento, além de cartilhas sobre o assunto.  

Quem acessar o local também fica por dentro das Salas Passivas e do Serviço Digital Assistido. O primeiro é um espaço físico, voltado para atendimento dos vulneráveis digitais, na realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. São pessoas que não dispõem de infraestrutura de tecnologia adequada para acessar os serviços remotos, ou não apresentam conhecimentos suficientes para manusear ferramentas tecnológicas.   

Já o Serviço Digital Assistido consiste no atendimento presencial ao jurisdicionado, por um facilitador, com o intuito de viabilizar o acesso às informações processuais, ao Balcão Virtual e à utilização das salas passivas de videoconferência. 

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), explica como identificar os facilitadores ao chegar nas unidades: 

Recentemente, o Tribunal baiano regulamentou a implantação do Juízo 100% Digital em todas as unidades jurisdicionais de 1º e 2ª Graus, incluindo os Juizados Especiais. 

Caso a parte deseje que a ação siga os trâmites on-line, o advogado deve manifestar esse interesse no momento da distribuição da ação, no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).  

Saiba mais 

Descrição da imagem: pessoa acessando a página do Juízo 100% Digital por meio de um notebook {fim da descrição}. 

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