Agência de Notícias

O Programa “VAI – Vivência, Alteridade e Integração” da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) chega à Cidade de Porto Seguro, localizada no sul da Bahia, distante cerca de 590 quilômetros de Salvador.

O Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, que desde a posse tem priorizado as ações no Primeiro Grau e estabeleceu a marca da gestão com o slogan “TJBA – Todos Juntos”, inicia, nesta quinta-feira (22), a segunda visita do Programa “VAI” com uma comitiva formada por Secretários, Diretores e Assessores do Judiciário. O objetivo da ação consiste em fortalecer o vínculo com os Magistrados e ampliar os esforços, com vistas a melhorar ainda mais a prestação jurisdicional.

Com a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500, a cidade é considerada Patrimônio Histórico. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Porto Seguro possui hoje cerca de 147 mil habitantes. Um polo importante para reunir juízes da localidade e de comarcas vizinhas, como Belmonte, Teixeira de Freitas, Itahém, Eunápolis, Santa Cruz de Cabrália, Prado, Itamaraju, Caravelas, Guaratinga, Itabela.

Participam desta edição do Programa VAI: o Assessor Especial da Presidência I Magistrados, Juiz Humberto Nogueira; a Assessora Especial da Presidência II Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos; o Coordenador dos Juizados Especiais, Juiz Paulo Chenaud; a Secretaria de Gestão de Pessoas, Leila Lima Costa; a Secretária de Administração Ana Paula do Carmo; a Diretora de 1º Grau, Mariana Larangeira; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Coronel Marcos Antônio Lemos; e, representando a Secretaria Geral de Presidência, a Servidora Larissa Torquato.

Durante o encontro, mais de 20 Juízes da Comarca de Porto Seguro e de cidades circunvizinhas vão conversar com o Presidente do TJBA, trocar ideias e falar sobre inovações e procedimentos adotados nas suas respectivas comarcas.

Entre os Magistrados que confirmaram presença antecipadamente, estão: Afranio de Andrade Filho, Henrique Cesar de Paiva Laraia, Wilson Nunes da Silva Junior e Heitor Awi Machado de Attayde, de Eunápolis; Andre Marcelo Strogenski, Rafael Siqueira Montoro, Rodrigo Duarte Bonatti, Tiberio Coelho Magalhães e Fernando Machado Paropat Souza, de Porto Seguro; Antônio Santana Lopes Filho, Humberto Jose Marçal e Marcus Aurelius Sampaio e Argenildo Fernandes dos Santos, de Teixeira de Freitas; Leonardo Santos Vieira Coelho de Prado e Rodrigo Quadros de Carvalho, de Itamaraju; Roberto Costa de Freitas Junior, de Eunápolis-Itabela; e Tarcisia de Oliveira Fonseca Elias, de Santa Cruz de Cabrália.

Nos dias 22 e 23 de novembro, a programação contempla palestras e reuniões. A Juíza Assessora Especial da Presidência II Assuntos Institucionais, Rita de Cassia Ramos de Carvalho, realiza uma dinâmica com os Magistrados convidados. A Magistrada da 1ª Vara de Família e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Camaçari, Fernanda Karina Vasconcellos Símaro, ministra uma palestra com o tema: Práticas Positivas aplicadas na condução da 1ª Vara de Família e no Cejusc de Camaçari.

Está prevista uma visita ao Fórum de Porto Seguro, inaugurado no início do ano na gestão da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O Fórum Dr. Osório Borges de Menezes fica na rodovia BR-367, em frente ao 8° Batalhão da Polícia Militar e conta com três pavimentos em 3.700 m² de área construída. O estacionamento interno tem uma área de 2.930 m² para magistrados e servidores e possibilita maior segurança por estar localizado próximo a unidades policiais. A modernização e sustentabilidade foram inovações significativas. Há o reaproveitamento de água de chuva para fins não potáveis, como: serviços de jardinagem, limpeza e descargas sanitárias. Toda a iluminação das áreas comuns e dos cartórios é feita em led, que promove a economia e melhora a eficiência energética.

O Presidente Gesivaldo Britto enfatiza sempre em seus discursos sobre os desafios de melhorar a prestação jurisdicional e a importância de fortalecer o Primeiro Grau para alcançar a eficácia de todos os setores do TJBA.

O evento será transmitido nesta quinta-feira (22), a partir das 16h, pela página oficial do TJBA no Facebook.

Porto Seguro – A cidade é considerada Monumento Nacional, por meio de decreto presidencial publicado em 1973. Além do Marco do Descobrimento, desempenhou papel importante nos primeiros anos da colonização e preserva até hoje prédios históricos.

O Paço Municipal ou Casa de Câmara e Cadeia, datada do século XVIII, é uma das mais belas construções do Brasil colônia. Nesse prédio, funciona o Museu Histórico da Cidade ou Museu do Descobrimento. A igreja da Misericórdia, ou do Senhor dos Passos, de estilo singelo, guarda imagens barrocas, destacando-se a do Senhor dos Passos e a de Cristo crucificado.

Ainda em meio do casario tombado como monumento nacional, ergue-se a Igreja de São Benedito, ao lado das ruínas da antiga residência e do colégio dos jesuítas. A igreja foi construída pelos jesuítas em 1551 e era conhecida como de São Pedro e de Nossa Senhora do Rosário. Do lado oposto, ainda na Cidade Alta, localizam-se a estação rodoviária e o aeroporto.

O Município de Porto Seguro conta com um extenso litoral, com cerca de 85 quilômetros de praias de areia fina e branca, dividido pela foz do Rio Buranhém, que conta com cerca de 500 metros de largura na sua foz, em litorais norte e sul.

A programação de 22 de novembro (quinta-feira) inclui o seguinte roteiro:

15h – Visita ao Fórum Dr. Osório Borges de Menezes
BR 367, Km 27 – Bairro Cambolo

16h – Credenciamento
Sala de Eventos do Porto Seguro Eco Bahia Hotel

16h30 – Abertura
Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto – Presidente do TJBA

17h – Dinâmica entre os Magistrados Convidados
Rita de Cassia Ramos de Carvalho
Juíza Assessora Especial da Presidência – II Assuntos Institucionais

No dia 23 de novembro (sexta-feira ), seguem as atividades:
09h – Palestra Praticas Positivas aplicadas na condução da 1ª Vara de Família e no CEJUSC de Camaçari
Fernanda Karina Vasconcellos Símaro
Juíza da 1ª Vara de Família e Coordenadora do CEJUSC da Comarca de Camaçari

10h – Conversa com o Presidente
Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto – Presidente do TJBA

11h Encerramento