Agência de Notícias

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, instalou a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso, localizada a 466 quilômetros de Salvador. Além disso, inaugurou uma Sala Passiva, iniciativa que tem sido realizada desde 2022, com o objetivo de ampliar o Juízo 100% Digital no interior da Bahia, cujo apoio é dado pela Coordenadora de Primeiro Grau, Desembargadora Cinthya Maria Pina Resende: ‘’Vossa Excelência tem alcançado conquistas para a evolução do Poder Judiciário democrático, que sai da sua “torre de marfim” para ir ao encontro do povo, o titular da soberania”, destacou o Presidente Nilson sobre o trabalho da Desembargadora Cinthya.  

“Essa sala passiva é um instrumento de inclusão social”, frisou a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau. Mais adiante complementou: “As unidades fazem parte do programa Juízo 100% Digital, que é a possibilidade de o cidadão utilizar da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer, fisicamente, nos Fóruns, uma vez que todos os atos processuais são praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto”. 

A cerimônia ocorreu na manhã de sexta-feira (27), no Fórum de Paulo Afonso. Em seu discurso, o Presidente Nilson Soares Castelo Branco falou da importância dos Juízes de 1º Grau para o sistema de justiça. “Ele se encontra próximo das partes, colhe o depoimento das testemunhas, ouve esclarecimentos dos peritos, profere sentenças, após contraditório cerrado, protagonizado pelos advogados. Ao Juiz, são conferidos muitos poderes. Mas se deles faz mau uso, torna-se a pessoa mais nociva da sociedade, conforme doutrina do Magistrado Francisco Benfica. Porém, digo de alto e bom tom: há Juízes na Comarca de Paulo Afonso, porque eles são laboriosos, honestos e probos”. 

O Juiz Assessor Especial da Presidência – I, Ícaro Almeida Matos, expressou felicidade em poder retornar a Paulo Afonso, onde atuou como Magistrado de 2001 a 2007. “Essa inauguração representa não só um ganho com a especialização da prestação jurisdicional nessa área, mas também uma melhor compreensão das ações que tramitam sobre a matéria”, destacou o Magistrado. 

“Quero registrar todo trabalho intenso do Presidente Nilson Soares Castelo Branco que tem o objetivo de fazer o que está ao alcance para melhorar a distribuição dos serviços do Judiciário em nosso estado. Sou testemunha disso e os desafios são imensos’’, declarou Daniela Borges, Presidente da OAB-BA, que esteve presente na cerimônia, juntamente com o Conselheiro Federal, Professor Luiz Viana Queiroz. 

O Prefeito da cidade de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, evidenciou grande emoção em receber a comitiva da capital e prestou solene agradecimento ao Presidente do Judiciário baiano. 

Já o Desembargador do TJBA, Abelardo Paulo da Matta Neto, disse que “a inauguração desta unidade judiciária foi possível, porque o Presidente Nilson Castelo Branco, desde o início, demonstrou interesse em atender ao pleito dos Magistrados, encarando com o máximo de seriedade e consciência a grandeza da missão que lhe foi imposta’’. 

Por fim, o Juiz Diretor do Fórum de Paulo Afonso, João Celso Peixoto Targino Filho, contou que, há seis meses, ouviu as solicitações dos Magistrados da cidade que buscavam a criação e a ampliação da Comarca com a instalação de novas unidades, as quais foram atendidas pela Presidência do TJBA. 

O Presidente Nilson Soares Castelo Branco aproveitou para estender agradecimentos à sua equipe, incluindo o Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto e o Juiz Ícaro Almeida Matos, que estiveram na linha de frente para a implantação das novas unidades na Comarca. 

Cabe salientar que a Presidência do TJBA enviou 41 novos computadores para a Comarca de Paulo Afonso. 

Sala Passiva – No mesmo dia (27/01), foi inaugurada a 23ª Sala Passiva da Bahia. Os locais são espaços físicos reservados para a realização de atos processuais, por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado. 

Confira mais informações sobre a cerimônia na Comarca de Paulo Afonso: 

Visitas – No período da tarde, o Presidente Nilson Soares Castelo Branco conheceu a nova sede da OAB da cidade, construída em 2015, com mais de 1300 m², estrutura moderna e salas amplas. No auditório, recebeu a homenagem “Láurea de Agradecimento e Reconhecimento” das mãos do Presidente da Subseção de Paulo Afonso, Rodrigo Barbosa; ao lado do Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto e do Juiz Ícaro Matos, também homenageados. 

No sábado, o Presidente do TJBA visitou o Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso, construído na divisa da Bahia com Alagoas e projetado pela CHESF, tendo como anfitrião o Engenheiro e Gerente de Operação e Manutenção Regional, Elerson Silva, que atua nos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica, desde 2002. 

Compuseram a mesa de honra do evento de inauguração da Vara de Fazenda Pública e da Sala Passiva, além do Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; a Desembargadora Coordenadora de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição, Cynthia Maria Pina Resende; o Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; o Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Paulo Afonso, João Celso Peixoto Targino Filho; o Juiz Assessor Especial da Presidência I, Ícaro Almeida Matos; o Prefeito do Município de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus; e a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges. 

Ademais, compuseram a extensão da mesa o Prefeito do Município de Glória, David Cavalcante; o Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Vereador José Abel Souza; o Promotor de Justiça Coordenador Adjunto Regional de Paulo Afonso, Marcos Davi Gaspar Bezerra, representando a Promotoria de Justiça Regional; o Defensor Público Coordenador da 10ª Defensoria Pública Regional de Paulo Afonso, Sócrates Costa da Silva Neto; o Conselheiro Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz; o Presidente da OAB, subseção Paulo Afonso, Rodrigo Barbosa; o Comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia de Paulo Afonso, Tenente Coronel Taylon Teixeira Cavalcante; e o Delegado Titular da Polícia Civil de Paulo Afonso, Leon Nikias Gomes Pinto. 

Houve, também, a participação de todos os Juízes da Comarca de Paulo Afonso: João Celso Targino, Danilo Augusto, Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, Euclides dos Santos Ribeiro Arruda, Danilo Augusto e Araújo França, Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, Reginaldo Coelho Cavalcante e Dilermando Ferreira (Juiz Substituto), além de servidores e terceirizados. 

Descrição da imagem: Presidente do TJBA ao lado de demais autoridades na inauguração da 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso [fim da descrição]. 

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