Agência de Notícias

Acolhida desde o nascimento no Lar Pérolas de Cristo, em Paripe, bairro de Salvador, Ana Luiza Nunes, de 18 anos, encontrou no Programa Novos Caminhos – Módulo Bahia, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), uma oportunidade de buscar capacitação e trilhar um caminho para a independência.  

A jovem conheceu as ações do programa dentro da instituição, há pouco mais de um ano. Com o primeiro contato, atividades de aprendizagem foram desenvolvidas até que Ana Luiza conseguisse o seu primeiro estágio, na agência do Banco do Brasil de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador.  

“Depois do projeto, consegui ter mais liberdade. Agora, estou ajudando minha mãe a construir a nossa casa”, revela, entusiasmada. 

Sob condução da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), unidade do TJBA responsável pela melhoria dos serviços da Justiça para as crianças e os adolescentes, o Novos Caminhos visa oferecer oportunidades educacionais, profissionais e sociais a adolescentes em situação de acolhimento institucional e egressos desse sistema. Até o momento, cerca de 56 jovens acolhidos em Salvador apresentam perfil para serem inseridos no programa. 

“Não se trata apenas de conseguir uma vaga de emprego. Trata-se de preparar esses jovens para administrar a própria vida, reconhecer suas capacidades, concluir seus estudos, desenvolver uma profissão e construir vínculos sociais capazes de sustentá-los quando o acolhimento terminar”, enfatiza a Desembargadora Andrea Paula Matos de Miranda, coordenadora da CIJ. 

Regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024, o projeto passou a ser implementado a partir de setembro de 2025, em todos os estados e no Distrito Federal. A iniciativa é executada em parceria com instituições públicas e privadas locais, sob o acompanhamento da Corregedoria Nacional de Justiça. 

Na Bahia, o acesso ao Projeto Novos Caminhos ocorre por meio da CIJ, que, em conjunto com as instituições de acolhimento e as Varas com competência em Infância e Juventude, mapeia o perfil dos adolescentes acolhidos, estabelece parcerias e encaminha os jovens para as vagas disponíveis.  

O projeto atende adolescentes acolhidos com idade igual ou superior a 14 anos e jovens egressos dos serviços de acolhimento, no período de até 24 meses após o desligamento. Além do Banco do Brasil, a iniciativa firmou parceria com os Correios e a Petrobras, instituições que colaboram com a formação dos adolescentes.  

Atuação do TJBA  

Na última quinta-feira (16), a Organização do Auxílio Fraterno (OAF) reconheceu o trabalho do Poder Judiciário baiano no acolhimento, cuidado e na garantia de um futuro de qualidade para crianças e adolescentes. A iniciativa reflete o empenho contínuo do TJBA em fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência, atuando para que os direitos de crianças e jovens não sejam violados. 

“Esse reconhecimento é para todo o Tribunal que, por meio dos magistrados e dos servidores, trabalha, diuturnamente, para a construção de uma sociedade mais justa. Cuidar desses pequeninos é cuidar do amanhã”, comentou o Desembargador Presidente José Rotondano na ocasião. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 36 anos no dia 13 de julho. Considerado um marco na garantia da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil, o estatuto fortaleceu a atuação das instituições responsáveis por assegurar os direitos desse público.       

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