Agência de Notícias

Foi em uma vila de pescadores e agricultores quilombolas, distante 109 quilômetros da capital baiana, que a Corregedora das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, abriu as ações da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. O evento, ocorrido na segunda-feira (13), em Santiago do Iguape, Município de Cachoeira, e que segue até sexta-feira (17) também em outras localidades, visa a ampliar, de forma gratuita, o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis.  

“Pude ver no semblante das pessoas quão importante é o Registre-se. O acesso à documentação civil significa o resgate da dignidade e fortalece o sentimento de pertencimento de cada uma delas”, disse a Corregedora das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil.  

Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Registre-se acontece em todo o país e é voltado, sobretudo, a indígenas e à população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.      

ATENDIMENTO  

Uma estrutura especial foi montada em Santiago do Iguape para atender ao público. Interessados em obter, entre outros, a segunda via das certidões de nascimento e casamento, devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG/certidão de nascimento).   

Confira a relação das localidades vinculadas à CCI que recebem o Registre-se aqui.   

O encerramento das ações, no âmbito da CCI do Tribunal baiano, será na cidade de Santa Cruz de Cabrália, na sexta-feira (17).     

Participaram da abertura do Registre-se em Cachoeira a Vice-Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Andreza Guimarães; a Defensora Publica Federal, Izabela Luz; as Defensoras Públicas do Estado, Gabriela Lima Andrade, Matheus Augusto de Almeida Cardoso, Cristina Ulm Ferreira da Luz, Maria Carmem de Albuquerque Novais; a representante do Ministério dos Direitos Humanos, Lisiane Bernardo; o Secretário de Relações Institucionais de Cachoeira, Carlos Eduardo Reis Morais; o Promotor e o Procurador do município, Rudá Figueiredo e Pedro Gomes Garcia; a Secretária de Desenvolvimento Social, Denise de Oliveira; o Secretário de Educação, Carlos Roberto Gomes Franco, o Registrador Civil, Thiago Lourenço.

Também participaram da ação, representando o TJBA, além dos já citados, a Juíza Assessora Especial da CCI, Ângela Bacellar Batista; os Assessores da CCI; representantes da comunidade, entre outros.

Na capital baiana, a abertura ocorreu no ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio e foi feita pelo Corregedor-Geral de Justiça do TJBA, Desembargador Roberto Maynard Frank. 

Descrição da imagem: Corregedora das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, ao lado de participantes do Registre-se {Fim da descrição}. 

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