Agência de Notícias

A edição do Justiça em Foco desta quarta-feira (3 de julho) traz mais um tema relacionado à Justiça e Cidadania: a igualdade de direitos das comunidades de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. O tema, de grande repercussão, é abordado sob o ponto de vista social e jurídico.

O programa, apresentado pelo jornalista Marcus Murillo, conta com a participação do Dr. em Culturas e Sexualidades pela Universidade Federal da Bahia, professor Djalma Thurler, o defensor público, Dr. Cleriston Macêdo e o advogado especialista em Direito Civil, Dr. Newton Dias Filho.

Questões relacionadas à superação de preconceito e discriminação, as leis que defendem os direitos civis de casais homoafetivos, bem como os crimes praticados contra homossexuais são tratadas pelos especialistas.

O respeito e a dignidade aos casais homoafetivos tem sido reafirmados pelos órgãos da Justiça, prova disso são as orientações do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça quanto às relações entre casais do mesmo sexo. O programa discute que mesmo sem leis específicas, o Judiciário brasileiro tem trazido garantias para as relações homoafetivas.

Exemplo disso são os direitos quanto à realização do casamento em cartórios judiciais e às garantias quanto à sucessão e pensão alimentícias decorrentes da oficialização da união. Também nesta edição, discute-se sobre a tipificação dos crimes contra gays, lésbicas, travestis e transgêneros.

O tratamento dispensado aos homossexuais, desde a fase escolar até às relações familiares e sociais são amparadas por lei e devem garantir igualdade e respeito aos direitos humanos, independente da orientação sexual. O Justiça em Foco traz também a discussão sobre os parâmetros que sustentam uma família formada por casais homoafetivos.

O Justiça em Foco é um produto telejornalístico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e é transmitido via internet. O objetivo é facilitar o entendimento da população quanto ao funcionamento da Justiça, compartilhando informações de interesse social e divulgando as políticas públicas do Poder Judiciário baiano.

Clique aqui e assista o vídeo.

Texto: Laís Nascimento
Agência TJBA de Notícias