Agência de Notícias

João Augusto Alves de Oliveira Pinto, Mestre em Direito-UFBA, é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Em 5 de novembro de 1849, nesta Capital, nascia Ruy Barbosa.Advogado na expressão maior do vocábulo, vocacionado para o Direito, devotado à Justiça, estadista, jornalista; enfim,personalidade multifacetada espraiando por vários campos de sua atuação a genialidade inconfundível de sua verve.

Socorro-me de suas palavras candentes para definir a Magistratura. No confuso Brasil de hoje, de tantas inversões de valores, onde a moral e a ética são joias raras, onde a intolerância grassa, foi eleita por alguns como a responsável por todos os males que assolam o País. É que os maus políticos não usam espelho ou temem em mirar-se no mesmo, e, o que é pior, os bons políticos, embora bem intencionados, jamais elegem a causa da Justiça como prioridade (daí a extinção de Comarcas…), olvidando-se que o Estado não pode prescindir de um Judiciário forte, livre de amarras de quaisquer espécies. Vale transcrever a sua visão acerca da carreira de Juiz: É a Magistratura que vos ide votar? Elegeis, então, a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo.(…).Todo bom magistrado tem muito de herói em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobra, e de nada se tema, senão de outra justiça, assente, cá em baixo, na consciência das nações, e culminante, lá em cima, no juízo divino. (…)Os governos investem contra a justiça, provocam e desrespeitam os tribunais; mas, por mais que lhe espumem contra as sentenças, quando justas, não terão, por muito tempo, a cabeça erguida em ameaça ou desobediência diante dos magistrados que os enfrentam com dignidade e firmeza.

As palavras, de “Oração aos Moços”, discurso de paraninfia aos doutorandos da Faculdade de Direito de São Paulo, ditas em 1920, e lidas pelo professor Reinaldo Porchat (pois, enfermo, não pôde RUY comparecer à solenidade), servem de alento para nós Juízes, ainda hoje. Afinal, os que amam a democracia interessa um Judiciário vigoroso, independente. Lembrando RUY, que todos se unam, louvando a sua cátedra, plenas de baianidade e amor à Pátria, mas, defendendo sempre os postulados do Direito e da Justiça, na construção de um Brasil que só se tornará real com um Judiciário forte, independente, imparcial, apto a cumprir seu papel de distribuir justiça levando sempre em conta que NINGUÉM esta acima da lei. Assim, comemoremos os 170 anos de seu nascimento, e os 70 anos de inauguração do portentoso Fórum Ruy Barbosa, obra histórica com a marca de seu construtor, outro notável baiano, o Governador Octávio Mangabeira.

Resta repetir a frase final das exéquias do discípulo preferido de RUY, o jurista, político, João Mangabeira, no instante do sepultamento: “Salve, ó Sol!”.