Agência de Notícias

Já está no ar a segunda edição de 2026 do informativo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A publicação apresenta as ações realizadas durante o mês de fevereiro pela unidade.  

Acesse o informativo aqui.  

Entre os destaques, estão: a mudança de endereço do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do município de Rio Real; o balanço das audiências e das sentenças homologatórias em janeiro deste ano; e o início do calendário de capacitações de 2026.  

Além disso, foi divulgado o Plano Diretor Anual (PDA) do Nupemec, que vai realizar ações e projetos durante o ano, reafirmando o compromisso do Tribunal com o fortalecimento dos métodos autocompositivos e a promoção da pacificação social. Também estão previstos os mutirões Temáticos e de Cidadania; o Plano de Qualidade dos CEJUSCs; e a ampliação da Justiça Restaurativa.  

Sob a supervisão da Desembargadora Marielza Brandão Franco, o Nupemec tem como propósito assegurar a oferta dos serviços relacionados aos meios consensuais de solução de conflitos, em especial conciliações e mediações, além do atendimento de questões pré-processuais.