Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, entre os dias 9 e 13 de março, uma programação especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher, com foco no enfrentamento à violência de gênero e na promoção da dignidade e dos direitos das mulheres. Aberta ao público, a iniciativa reúne atividades institucionais, serviços de orientação, debates e ações voltadas especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. 

A abertura da programação ocorre na segunda-feira, dia 9, com a solenidade de abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, às 14h. Na ocasião, o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, fará o lançamento do aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permitirá às mulheres vítimas de violência doméstica solicitar medidas protetivas de urgência de forma mais ágil e acessível. 

Ainda no primeiro dia, serão realizados dois painéis, ambos mediados por Mabel Freitas, pós-doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Os temas são: “Violência contra meninas: Por que está crescendo?” e “Ambiente Familiar, Violência e a Reprodução de Padrões: Impacto do Contexto Familiar e Ciclos Intergeracionais de Violência”.  

Saiba mais sobre os painéis e como se inscrever 

Durante toda a semana, também será promovido um mutirão de audiências para impulsionar o andamento de processos com incidência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). 

Entre os dias 10 e 13 de março, das 9h às 16h, o público poderá visitar a “Exposição Entre Nós – Semana da Mulher: Unidas contra a Violência, Fortalecidas pela Esperança”, iniciativa realizada em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O espaço oferecerá serviços e atividades voltadas ao acolhimento, à orientação e ao fortalecimento das mulheres. 

A programação contará com orientação jurídica, atendimentos na área de saúde e serviços de bem-estar, além de balcões institucionais com a participação do TJBA, Senac, SineBahia, Instituto Periferia do Futuro e Instituto Tidelli. A proposta é ampliar o acesso a informações, oportunidades e serviços que contribuam para a autonomia e a proteção feminina. 

Organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e pela Assessoria de Ação Social, atualmente vinculada à Secretaria de Planejamento, a iniciativa passa a integrar o calendário institucional do Mês da Mulher no TJBA, reafirmando o compromisso do Judiciário baiano com o enfrentamento à violência de gênero e o fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres. 

No dia 12 de março, a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Patrícia Rosas, lançará na Bahia o livro “A Voz Cadáver”, obra que aprofunda a reflexão sobre a violência de gênero e dialoga diretamente com a proposta da programação. 

A autora também participará da roda de conversa “Vozes que não podem ser esquecidas: reflexões sobre o feminicídio e seus sinais”, ao lado da Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, e de representante da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais. 

O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destaca a relevância da iniciativa. “O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reafirma, com esta programação, seu compromisso permanente com o enfrentamento à violência contra a mulher e com a promoção da equidade. A atuação integrada entre setores demonstra que a Justiça deve estar próxima da sociedade, acessível e comprometida com a proteção e o fortalecimento das mulheres baianas”. 

A Coordenadora da Assessoria de Ação Social, Maria Paula Brito, ressalta que a Semana da Mulher representa a concretização de um trabalho articulado entre diferentes áreas do Tribunal. “A ‘Exposição Entre Nós’ nasce da união entre a Assessoria de Ação Social, atualmente coordenada pela Secretaria de Planejamento, e a Coordenadoria da Mulher, com um propósito claro: transformar conscientização em ação concreta. Este é um espaço de fortalecimento, escuta e oportunidades. Mais do que uma programação temática, é uma demonstração do compromisso institucional com a proteção, a dignidade e a esperança de cada mulher”. 

A Semana da Mulher consolida o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como agente ativo na promoção de direitos, no combate à violência de gênero e na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.